terça-feira, 6 de abril de 2010

Argentina: Juiz autoriza terceiro casamento gay

argentina_flag 2 Mais um juiz autorizou um casamento entre pessoas do mesmo sexo na Argentina. Guillermo Scheibler, juiz de Buenos Aires, declarou inconstitucionais dois artigos do Código Civil que permitem apenas o casamento entre heterossexuais e deu parecer positivo à solicitação de Carlos Álvarez e Martín Canevaro para se casarem.

Caso o casamento seja celebrado, será o terceiro a acontecer no país. Segundo um porta-voz da justiça, entretanto, a resolução do juiz Scheibler foi contestada pela promotora Mariana Pucciarello. Um tribunal de segunda instância deve julgar o caso nos próximos dias.

“Eu posso me transformar no primeiro afro-americano do país a participar do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Esse também é um marco. Há muitos irmãos africanos que não devem ver isso muito bem, mas outros tomara que sim", declarou Carlos Álvarez, descendente de africanos, à imprensa argentina.

O primeiro casamento entre pessoas do mesmo sexo na Argentina aconteceu no final de dezembro do ano passado. Alex Freyre, 39 anos, e José María Di Bello, 41 anos, se casaram em Ushuaia, capital da Terra do Fogo, graças à governadora da província, Fabiana Ríos.

Os dois tinham decisão favorável da juíza Gabriela Seijas para se casarem em Buenos Aires, mas uma outra juíza, Marta Gómez Alsina, anulou a resolução da colega. O casal, no entanto, conseguiu que um recurso fosse aceito pela governadora da Terra do Fogo que, por decreto, ordenou que o Registro Civil realizasse a união.

No último mês de março, outros dois homens, Damián Bernath, 39 anos, e Jorge Salazar Capón, 43 anos, conseguiram se casar em Buenos Aires com uma autorização dada pela juíza Elena Liberatori. Mas uma representação particular pediu que o casamento fosse anulado, pela união supostamente violar o Código Civil. O pedido foi aceito, mas o casal, que vive junto há doze anos, luta contra a anulação.

fonte: G Online

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...