quinta-feira, 15 de abril de 2010

Argentina: Juiz anula 1º casamento gay da América Latina

Um juiz argentino anulou o casamento que um casal de homossexuais que ocorreu em dezembro no sul do país e que foi o primeiro casamento gay concretizado na América Latina, confirmaram hoje fontes oficiais.

O magistrado Marcos Meillien declarou "inexistente" o enlace entre Alex Freyre e José María di Bello na província de Terra do Fogo por um decreto da governadora dessa região, Fabiana Ríos.

O juiz se amparou em artigo do Código Civil da Argentina, que não contempla o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo.

"Realmente nos surpreende isto e a forma na qual atuou a Justiça. Temos que ver os termos da sentença e analisar a possibilidade de tramitar algum recurso", assinalou a secretária Legal e Técnica da Terra do Fogo, Eleonora de Maio.

Freyre e Bello se casaram em 28 de dezembro na cidade de Ushuaia, capital da Terra do Fogo, depois de terem tentado casar em Buenos Aires.

A anulação do primeiro casamento gay da Argentina ocorre no momento em que os deputados deste país debatem em comissões parlamentares vários projetos de lei para autorizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

fonte: UOL

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