Estados Unidos: Apesar das barreiras da lei, adoção por casais homossexuais aumenta

Segundo o censo norte-americano, um número cada vez maior de casais homossexuais estão adotando crianças, apesar das barreiras legais e a diferença entre os direitos dos heteros e dos homossexuais.

Casais de mesmo sexo estão explicitamente proibidos de adotar em apenas dois estados norte-americanos – Utah e Mississippi –, mas enfrentam obstáculos legais significativos em cerca de metade dos demais estados, principalmente porque não podem se casar legalmente nesses lugares.

Dados do governo americano, mostraram que cerca de 19% dos casais de mesmo sexo que têm filhos disseram ter um filho adotivo no lar em 2009, 8% acima de 2000.

A maioria dos obstáculos legais que os casais homossexuais que pretendem adotar enfrentam vem das proibições contra o casamento, de acordo com o Conselho para a Igualdade Familiar, um grupo de defesa dos direitos das famílias homossexuais. Na maioria dos estados, homossexuais solteiros podem adotar.

fonte: Cena G

Juiz que anulou contrato de união gay pode ser punido, diz Ministro do Supremo

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), avaliou hoje que o juiz Jerônymo Pedro Villas Boas, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Goiânia (GO), poderá ser punido por anular o contrato de união estável entre homossexuais.

Fux, contudo, afirmou que não conhece o caso de forma concreta e que pode haver alguma peculiaridade que tenha fundamentado a decisão do juiz. Em maio, a Corte decidiu que pessoas do mesmo sexo têm os mesmos direitos que a legislação brasileira determina para os heterossexuais.

"Se ele foi contra o entendimento do STF, entendo isso como um atentado à decisão do Supremo, que é passível de cassação através de reclamação", disse o ministro antes de participar de um evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) para discutir a reforma do Código de Processo Civil.

O mais importante no momento, ressaltou o ministro, é revogar a decisão do juiz de Goiânia para permitir que o casal possa lavrar uma escritura de união estável. Segundo Fux, não há nenhuma possibilidade de o STF rever sua posição sobre o assunto.

Fux explicou que as cortes são independentes, mas a partir do momento em que o STF determina uma tese jurídica para o Brasil, todos os juízes devem acatar, sob pena de atentado da decisão da Suprema Corte.

Mais cedo, o ministro Gilmar Mendes, também do STF, já tinha avaliado que, enquanto o tema não for normatizado pelo Congresso Nacional, sempre haverá casos similares ao de Goiânia, onde a união estável entre homossexuais foi contestada.

"O que o Supremo disse é que é razoável que se extraia do texto constitucional a ideia de união estável e que, a conformação completa do instituto e suas peculiaridades, deveria caber ao Congresso que, como vocês sabem, tem tido dificuldade para disciplinar o tema", declarou Mendes, que assim como Fux, considera remota a hipótese da decisão do STF ser revisada.

fonte: Extra Online

Nepal: País celebra primeiro casamento lésbico

Uma advogada e uma professora americanas protagonizaram nesta segunda-feira o primeiro casamento lésbico no Nepal, país que recentemente começou a reconhecer os direitos dos homossexuais e a legislar sobre crimes de discriminação sexual.

Courtney Mitchell, de 41 anos e Sarah Welton, de 48 anos, moradores de Denver, no Colorado, fizeram a cerimônia na tradição hindu em Katmandu, capital do Nepal. Ativistas pelos direitos homossexuais celebraram o casamento como um grande passo na luta da minoria no país.

Casamentos entre pessoas do mesmo sexo ainda não são legais no país, onde até recentemente casais gays precisavam esconder seus relacionamentos. Entretanto, a falta de legalização é temporária, já que a Suprema Corte já decidiu que os casamentos são válidos, mesmo sem uma lei específica para o assunto.

O parlamentar nepalês Sunilbabu Pant, ativista dos direitos dos gays, afirmou que a cerimônia "é um grande acontecimento para a campanha pelos direitos dos homossexuais no Nepal".

fonte: Extra Online

Estados Unidos: Barack Obama vai a eventos cobrar recursos para iniciativas pró-gays

Presidente americano discursa em eventos buscando atrair fundos para iniciativas pró-gays

O presidente americano Barack Obama viaja nesta semana para Nova York para tentar levantar fundos para dois eventos que visam arrecadar fundos para instituições de apoio aos homossexuais: um com a atriz Whoopi Goldberg e outro com colaboradores da comunidade gay.

Um funcionário da campanha de Obama confirmou que a participação do presidente será nesta quinta-feira, mas não está autorizado a falar publicamente sobre os eventos.

A comunidade gay tem estado mais perto do presidente americano por iniciativas como a revogação da lei “Don’t Ask, Don’t Tell” – que proibia jovens gays que servem as Forças Armadas de se assumirem – e a recente iniciativa de instruir o Departamento de Justiça a parar de defender leis que proíbem o reconhecimento federal de uniões entre casais do mesmo sexo.

fonte: MixBrasil

São Paulo: Padres e pastores que lutam em prol dos direitos dos homossexuais irão participar da Parada Gay

A Parada do Orgulho GLBT (Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais) nasceu em 1996 com cara de reunião de protesto. Com o passar dos anos, ganhou contornos de festa a céu aberto. No evento deste ano, marcado para o domingo 26, haverá um grupo de 200 pessoas entre os cerca de três milhões de participantes que irá percorrer os 2,8 quilômetros de extensão da avenida Paulista, em São Paulo, para, como na gênese da parada, insurgir contra a violência, a exclusão e o desrespeito dos quais os homossexuais têm sido vítimas. A recente batalha travada entre religião e direitos humanos em torno da lei da criminalização da homofobia – ainda não aprovada – inspirou a entidade ecumênica Koinonia a organizar uma caminhada ecumênica composta por pastores, padres, mães e pais de santo, seminaristas e leigos católicos e evangélicos alinhados ao discurso anti-homofóbico.

“É importante dar visibilidade para um outro discurso religioso vivenciado em igrejas que enxergam de modo diferente a questão da diversidade sexual”, afirma o teólogo André Musskopf, pesquisador na área de gênero e sexualidade. Essa diversidade é recorrente na Paróquia da Santíssima Trindade da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil, no centro de São Paulo. Ali, desde que o pernambucano Arthur Cavalcante assumiu como pároco, em 2005, a comunidade gay comunga, recebe o batismo e participa dos trabalhos em harmonia com antigos fiéis heterossexuais. “Foi difícil tratar da diversidade sexual, falando para casais protestantes de 50 anos, com todo o peso religioso e a história cultural já vigentes”, conta ele, 38 anos, um dos presentes ao evento do dia 26.

A homossexualidade é um tema espinhoso no mundo cristão. O paulista César Barbato, filho de membros da Assembleia de Deus, viveu isso em casa quando se assumiu gay. “Meu pai diz que me ama, mas não concorda”, diz. O jovem de 22 anos cursa o terceiro ano do seminário metodista e, nas igrejas que frequenta, procura não criar vínculos com os fiéis para que não desconfiem e critiquem a sua orientação sexual. No clero católico, segundo o padre inglês James Alison, 51 anos, que mora no Brasil, impera o que ele chama de don’t ask (não pergunte), don’t tell (não conte). Calar-se, porém, não foi a atitude adotada por ele, que revelou ser gay mesmo exercendo o sacerdócio em uma denominação que condena a homossexualidade e impõe o celibato. “A proporção de gays no clero é muitíssimo maior do que os 4% presentes na sociedade”, diz ele, que, entre outros afazeres, corre o mundo dando palestras em retiros para padres gays. Segundo o sociólogo Cláudio Monteiro, da coordenação da pastoral da Aids da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), as igrejas refletem o que acontece na sociedade e é uma questão de tempo para que a religião reveja seus paradigmas em relação à homossexualidade. Católico e heterossexual, ele fará coro para isso na avenida Paulista.

fonte: IstoÉ

GO: Juiz anula união estável gay; OAB condena ‘retrocesso’

O casal celebrou o contrato de união estável logo após decisão do STF

O juiz Jeronymo Pedro Villas Boas, da 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos de Goiânia (GO), anulou na última sexta-feira o contrato de união estável entre o jornalista Liorcino Mendes Pereira Filho, 46 anos, e o estudante Odílio Cordeiro Torres, 23 anos, celebrado em 9 de maio. Em um e-mail encaminhado à imprensa neste domingo, o casal afirmou que vai recorrer para que o juiz seja afastado do cargo. Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) considerou a decisão um "um retrocesso moralista".

Para Villas Boas, o Supremo Tribunal Federal, que autorizou em 5 de maio a união gay, não seria competente para alterar normas contidas na Constituição Federal, que determina como formadores da família apenas o homem e mulher. Somente o Congresso Nacional poderia ampliar os direitos aos casais homossexuais, segundo o juiz. De acordo com o casal, que registrou a primeira união homoafetiva em Goiás - eles alegam ter sido a primeira no País -, o contrato foi anulado de ofício, ou seja, sem o juiz ser provocado ou instado a decidir.

Além da anulação da união de Leorcino e Odílio, a decisão de Villas Boas determina que todos os Cartórios de Registro de Títulos e Documentos e do Registro Civil da Comarca de Goiânia não oficializem mais nenhuma união do tipo, salvo expressa determinação em sentença judicial. O jornalista e o estudante devem encaminhar, na segunda-feira, uma série de reclamações contra a medida junto a órgãos de Justiça. Eles consideram que a decisão do magistrado foi discriminatória.

O presidente em exercício da OAB, Miguel Cançado, também condenou a decisão, que chamou de "retrocesso moralista". Segundo ele, ao decidir pela união estável entre pessoas do mesmo sexo, o Supremo "exerceu o papel de guardião e interprete da Constituição". "As relações homoafetivas compõem uma realidade social que merecem a proteção legal", afirmou.

STF decide a favor de união gay
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no dia 5 de maio de 2011 pelo reconhecimento de união estável entre pessoas do mesmo sexo. Todos os dez ministros aptos a votar foram favoráveis a estender a parceiros homossexuais direitos hoje previstos a casais heterossexuais - o ministro Dias Toffoli se declarou impedido de participar porque atuou como advogado-geral da União no caso e deu, no passado, parecer sobre o processo.

Com o julgamento, os magistrados abriram espaço para o direito a gays em união estável de terem acesso a herança e pensões alimentícia ou por morte, além do aval de tornarem-se dependentes em planos de saúde e de previdência. Após a decisão, os cartórios não deverão se recusar, por exemplo, a registrar um contrato de união estável homoafetiva, sob pena de serem acionados judicialmente. Itens como casamentos civis entre gays ou o direito de registro de ambos os parceiros no documento de adoção de uma criança, porém, não foram atestados pelo plenário.

fonte: Terra

Ator de '30 Rock' cumpre promessa e visita centro gay em Nova York

Conforme prometeu no início da semana, o ator Tracy Morgan, da série de comédia 30 Rock, visitou nesta sexta-feira (17) um centro para homossexuais adolescentes sem-teto em Nova York, EUA. O encontro foi organizado pela Aliança Contra a Difamação de Gays e Lésbicas (Glaad) uma quinzena depois da apresentação em que ele contou piadas de forte conteúdo homofóbico em uma apresentação de stand-up realizada em Nashville, no Estado do Tennessee.

Morgan também anunciou que voltará à cidade onde ocorreu o episódio e garantiu um pedido de desculpas pessoalmente a todos os membros da plateia que se sentiram ofendidos com frases como, "se meu filho fosse gay, eu o esfaquearia", ditas por ele.

A presidente da Glaad, Jarret Barrios, elogiou a atitude do ator, afirmando ser importante conscientizar as pessoas em um Estado que continua aprovando leis anti-homossexuais. "Voltar ao Tennessee e se desculpar é um passo importante para Tracy mostrar que realmente entendeu o peso de suas palavras. É mais importante do que nunca fazer a população do Estado entender que não há espaço para a homofobia nem dentro, nem fora do palco".

O chefe de entretenimento da rede NBC, a produtora de 30 Rock, concordou com Barrios - "fico satisfeito em vê-lo se desculpar por suas observações homofóbicas" -, assim como Tina Fey, criadora, roteirista e atriz da série.

fonte: Terra

Itália: Justiça obriga casal a se separar após marido mudar de sexo

A Justiça italiana obrigou um casal da cidade de Bolonha a se separar contra a própria vontade, depois que o homem trocou de sexo e se tornou mulher.

Alessandro Bernaroli, 40 anos, se submeteu a uma operação de troca de sexo em 2009, quatro anos após ter se casado no civil e no religioso. Ele passou a se chamar de Alessandra e não tinha a intenção de se separar da mulher.

Em outubro do ano passado, um tribunal de Modena, cidade onde foi celebrado o casamento, reconheceu que o casal tinha o direito de permanecer unido legalmente.

Agora, uma sentença do tribunal de apelação de Bolonha, onde eles moram, impôs o divórcio, alegando falta de diversidade sexual entre os cônjuges.

fonte: Cena G

Rio de Janeiro terá o maior casamento gay coletivo do mundo

Cinquenta casais vão se unir em matrimônio no dia 22 de junho

O Rio de Janeiro será pioneiro na luta pela igualdade de direitos a gays, lésbicas e transexuais no Brasil. No dia 22 de junho, o Programa Rio Sem Homofobia promove o maior casamento gay coletivo do mundo, unindo 50 casais. Dois terços das uniões estáveis homoafetivas serão celebradas entre mulheres.

Os secretários de Cultura, Adriana Rattes, e do Ambiente, Carlos Minc, serão padrinhos dos casais, que poderão convidar até cinco familiares para o evento. Além de coquetel, bolo com champanhe e bem-casados, o evento terá trilha sonora especial com pocket show de Leila Maria, que cantará canções próprias, e de Jane Di Castro, interpretando os maiores sucessos de Roberto Carlos. Drag queens caracterizadas com figurinos inspirados na Belle Époque recepcionarão os convidados.

As uniões serão oficializadas pelo ex-desembargador Siro Darlan e registradas no 6º Ofício de Notas no auditório do 7º andar do prédio da Central do Brasil, no centro, às 17 horas. Uma equipe do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública, que também apóia o evento, estará presente para conceder isenção àqueles que atestarem impossibilidade financeira de pagamento das taxas de cartório.

A cerimônia será realizada em comemoração à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de reconhecer, no dia 5 de maio, a igualdade de direitos entre uniões homoafetivas e heterossexuais, a partir de ação proposta pelo governador do estado, Sérgio Cabral. Para o coordenador da Superintendência de Direitos Individuais Coletivos e Difusos, da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, Cláudio Nascimento, o casamento coletivo dará visibilidade aos direitos conquistados pelos homossexuais.

fonte: Bem Paraná

Estados Unidos: Senado de Nova York adia votação sobre casamento gay

Um impasse provocou o adiamento da votação da proposta de legalização do casamento gay no estado de Nova York, prevista para esta sexta-feira.

O placar dos votos declarados apontava um empate — 31 a 31 —, mas os senadores estaduais republicanos, que são a maioria, citaram preocupações com a liberdade religiosa para evitar colocar o texto em votação. Nova York seria o sexto estado americano, além do Distrito de Columbia, a aprovar o casamento de homossexuais.

O presidente da Conferência Nacional dos Bispos Católicos dos EUA e arcebispo de Nova York, Timothy Dolan, aumentou ontem a pressão dos religiosos em entrevista a uma estação de rádio na qual definiu o casamento homossexual como injusto, imoral e “uma violação das leis naturais”.

— Somos realistas, sabemos que as forças que empurram esse projeto são muito fortes, muito bem azeitadas, bem financiadas. Mas o jogo não está decidido. Há uma boa chance de que a lei não passe este ano — disse.

O projeto de legalização do casamento gay, apresentado pelo governador Mario Cuomo, foi aprovado na quarta-feira na Assembleia Legislativa, onde os democratas são maioria. No Senado estadual, no entanto, os republicanos têm o controle, e alegam não estar preparados para votar devido à preocupação com problemas que poderiam ser causados para instituições religiosas, como efeito colateral da legalização do casamento gay. A tese é que as igrejas poderão ser processadas por casais homossexuais que se sintam discriminados por não poderem oficializar sua união também na instituição religiosa. Levado ao extremo esse argumento, a liberdade religiosa — garantida pela Constituição dos EUA — estaria em risco.

— As pessoas precisam estar confortáveis com o que estão votando, precisam estar seguras de que não haverá consequências não pretendidas com esta lei — disse o senador estadual Dean Skelos, líder da maioria republicana, ao anunciar que a votação não ocorreria na sexta.

Legislativo de NY só tem mais um dia antes do recesso
O Legislativo de Nova York terá na segunda-feira seu último dia de trabalho antes do recesso de verão, a menos que o governador faça uma convocação extraordinária. Mas o democrata Tom Duane, único senador assumidamente gay de Nova York, ainda se dizia otimista.

— Acredito que haverá senadores republicanos que votarão a favor, outros mais além dos dois que já tiveram a coragem de anunciar isso. Vamos conseguir responder às preocupações deles com a religião. Acho que vamos alcançar a igualdade no casamento este ano — disse.

Nos corredores do Senado, havia uma sensação de frustração entre os defensores da causa do casamento homossexual. Para os ativistas do movimento gay que compareceram a Albany para pressionar os parlamentares, a reabertura do debate sobre a questão religiosa foi uma manobra da oposição para atrasar a votação.

— Eles só estão querendo ganhar tempo. Se o problema fosse realmente mudar a redação do projeto para proteger as igrejas, eles teriam oferecido uma redação alternativa — disse Ron Zacchi, diretor-executivo da ONG Marriage Equality.

Outros acreditam que a proteção para as igrejas já está garantida na legislação.

— Nenhum clérigo é obrigado a casar duas pessoas, mesmo um casal heterossexual. Um casal católico nunca teria o direito de ser casado por um rabino, e vice-versa — disse Robert Voorheis, que se casou no Canadá com Michael Sabatino, seu companheiro há 33 anos.

— O casamento é um contrato com o Estado, não com a Igreja — disse Sabatino.

Jake Goodman, integrante do grupo Queers Rising, disse que a organização está preparada para ações de protesto.

— Somos os pitbulls deste movimento. Todas as opções estão sendo consideradas. Somos defensores da desobediência civil, mas sem violência — disse Goodman.

fonte: Extra Online