sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Rio Grande do Sul: Deputado aponta falhas na apuração do estupro de recruta em quartel

deputado estadual Jeferson Fernandes RSA denúncia de um caso de violência sexual, ocorrido em maio passado, dentro de um quartel do Exército Brasileiro no Rio Grande do Sul, permanece sem desfecho. Um recruta de 18 anos alega ter sido estuprado por quatro colegas, enquanto cumpria pena disciplinar em um alojamento do Parque Regional de Manutenção, na cidade de Santa Maria, a 290 quilômetros de Porto Alegre.

Nesta sexta-feira (26), o deputado estadual Jeferson Fernandes (PT), membro da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, acrescentou que o Inquérito Policial Militar (IPM), instaurado pelo Exército, foi encaminhado ao Ministério Público Militar, que devolveu a peça porque ela não apresentava o exame de corpo de delito feito pelo Instituto Médico Legal, exame realizado apenas após a solicitação da família do recruta.

- Um dos advogados do jovem leu a conclusão (do IPM) e me disse que nela constava que houve efetivamente a relação sexual, contudo, na interpretação do Exército, ela teria sido consentida. É um absurdo, estou estarrecido. Até porque isso vem somente agora. Antes, eles (o Exército) estavam negando que havia ocorrido a relação sexual. Eles deveriam ter alegado, então, que as evidências apontavam para uma relação sexual. Não era isso que estavam dizendo, mas diante das provas materiais, mudaram. O advogado me informou que o exame do IML aponta que o DNA localizado no lençol da vítima é o mesmo de um dos acusados e há outros resquícios de esperma, mas, como estavam muito misturados, não deu para diagnosticar de quem seriam - enfatiza o deputado, designado para acompanhar de perto a apuração.

Fernandes reiterou o que havia informado em entrevista a Terra Magazine na noite de quarta-feira (24): que identificou várias falhas nos procedimentos adotados pelo Exército logo após o episódio ser informado pelo soldado. A avaliação consta em um relatório elaborado pelo parlamentar e encaminhado à Casa legislativa.

- Primeira conclusão: a perícia foi muito mal feita. Tinha que ter sido completa. Nas roupas da vítima, das pessoas que estão sendo acusadas. No espaço físico onde teria ocorrido a violência. Segunda: o menino teria que ser acompanhado por um psicólogo tão logo que denunciou, para que inclusive tivesse preparo na hora de contar para os pais. E os pais tinham que ter sido informados a respeito. Foi um despreparo no trato com a vítima, um despreparo na análise técnica do caso, o que levanta suspeitas, sim. Se o Exército tivesse realizado todo trabalho bem feito, nós teríamos uma resposta. O problema é que o procedimento foi inadequado.

O parlamentar, que teve contato com o soldado, conta que o rapaz está abalado, "sente muita vergonha" e só passou a receber acompanhamento psicológico oferecido pelo Exército após reivindicação de seus advogados. Ele destaca ainda ter ouvido de um comandante que a violência "se tratava de uma criação da cabeça do jovem", embora o exame realizado dentro do hospital da instituição tivesse indicado "lesão no ânus".

Na avaliação do representante da Comissão de Direitos Humanos, há, de fato, uma tentativa de encobrir o que aconteceu. "O que fica muito evidenciado, o que dá para interpretar é que eles queriam resolver o mais rápido possível, sem dar publicidade ao caso, ou mesmo, com receio de que aquilo (o estupro) efetivamente se comprovasse".

fonte: Terra Magazine

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