terça-feira, 26 de julho de 2011

STF concede pensão a viúvo homossexual

O Supremo Tribunal Federal reconheceu na última segunda-feira (25), o direito à pensão para um viúvo homossexual.

Edson Vander de Souza luta pelo benefício há mais de 6 anos, mas teve o pedido negado em 2005 por juízes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que, baseados na Constituição de 1988, defenderam que a entidade familiar é formada apenas por casais heterossexuais. Ainda, Edson precisaria aguardar a alteração da Constituição para, assim, obter o benefício.

Sem sucesso, Edson decidiu recorrer ao STF e teve o pedido aceito pelo ministro Celso de Mello.

O companheiro de Edson era servidor público do Estado de Minas Gerais.

fonte: Cena G

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