O Parlamento de Uganda parece ter desistido dos planos de debater a controversa lei que estabelece pena de morte para cassos de homossexualismo. A expectativa era que o texto fosse votado nesta quarta-feira - e provado facilmente -, mas foi retirado da agenda do Parlamento. Ainda não está claro, porém, se a discussão da lei foi adiada para a próxima sessão, ou se o autor do projeto terá que apresentar uma nova versão.
John Alimadi, um dos membros da Casa, disse nesta quarta-feira que o tema foi excluído da agenda após o clamor mundial contra a legislação.
Petições on-line dos grupos Avaaz e Allout - redes de ativistas para mobilização na Internet - reuniram mais de 1,4 milhão de assinaturas. A Anistia Internacional e o Human Rights Watch classificaram a legislação de extremamente alarmante. Um congressista americano disse que se a lei fosse aprovada, ele iria propor cortes na ajuda internacional destinada a Uganda.
O projeto de lei original estabelecia a pena capital para os homossexuais que fizessem sexo com portadores de deficiência, menores de 18 anos ou quando o acusado é HIV positivo. O autor da lei, David Bahati, do partido governista, disse, porém, que a nova versão não contém a pena de morte.
A legislação foi proposta no final de 2009, mas não havia sido debatida até a última sexta-feira.
No país africano, o homossexualismo já é crime, punido com grandes multas e com prisão perpétua. A proposta atual é de endurecer ainda mais as leis existentes. Se aprovada, a definição de homossexualismo será ampliada e o ato de promover a prática passa a ser punível com multa ou prisão.
Mas correspondentes dizem que é difícil condenar alguém por homossexualismo em Uganda devido à falta de evidências. Muitos que se declaram publicamente gays não foram levados à Justiça, já que admitir a preferência sexual não é considerado um crime.
fonte: Extra Online
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