sexta-feira, 18 de março de 2011

OAB vai analisar proibição de doação de sangue por gays

A articuladora da Liga Brasileira de Lésbicas no Piauí, Marinalva Santana, recebeu um ofício do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante Júnior, no qual a Ordem se compromete a analisar a constitucionalidade da resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que proíbe homens gays e bissexuais de doarem sangue.

A legalidade da resolução é contestada na justiça através de uma ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Federal.

De acordo com Marinalva Santana, a ação tramita na Justiça Federal e a resposta da OAB é um passo importante para que a resolução seja considerada inconstitucional.

fonte: Cena G

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