Na mesma semana em que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará um dos mais emblemáticos casos sobre união homossexual, duas universitárias lésbicas foram vítimas de homofobia durante uma festa universitária, em Natal. A estudante de Administração Neiara Oliveira, 22 anos, curtia a festa da calourada da Universidade Federal do Rio Grande (UFRN) com a companheira, na noite de segunda-feira, quando foi surpreendida por rapazes que não aceitaram a troca de beijos entre as moças. Elas foram empurradas contra uma mesa, além de levarem tapas e socos.
De acordo com Neiara, ela estava acompanhada de sua namorada, que é estudante de arquitetura, e de mais dois amigos, que saíram para cumprimentar conhecidos em um outro local. Foi então que elas trocaram beijos e foram repreendidas por um grupo de homens “bem aparentados”. Eles fizeram piadas e se dirigiam a ambas em tom de deboches. “Ameaçaram filmar o nosso momento de descontração e seguiram com piadas. Logo depois, um deles, o agressor, foi ao meu ouvido e soltou palavras ofensivas”, contou.
Inconformada com a situação, Neiara puxou a namorada do tumulto e foi tomar satisfações com um dos rapazes. Além das agressões verbais, a estudante relata que foi jogada pelo jovem para cima de uma mesa e agredida com murros e tapas. No desespero, a companheira da vítima tentou defender a namorada e também foi jogada sobre a mesa, sendo agredida até a chegada dos amigos que as acompanhavam. A estudante de arquitetura sofreu diversos arranhões.
Diante da cena, as jovens solicitaram o apoio da Polícia Militar, que chegou ao local após a fuga do agressor e do grupo que o acompanhava. Apesar das diligências realizadas no local, os suspeitos não foram encontrados. As moças foram aconselhadas a registrar um boletim de ocorrência na delegacia, mas, até a tarde de ontem, não o haviam feito.
“Não sei se faremos o boletim de ocorrência, mas o importante é que esse caso seja divulgado para que uma situação homofóbica não aconteça novamente”, desabafou Neiara. O agressor, que não teve a identidade confirmada, foi procurado pelas vítimas e por seus amigos nas páginas de rede sociais, mas, até o fechamento desta reportagem, não havia sido localizado.
STJ
O caso ocorrido em Natal é apenas mais um de muitos ataques sofridos diariamente por homossexuais em todo o país. Na luta contra a homofobia e em busca pelo reconhecimento de seus direitos, a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) aguarda com ansiedade o julgamento que será realizado hoje pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) que decidirá se as regras do direito de família podem ser aplicadas a casais gays. Caso a maioria dos 10 ministros que compõem a 2ª Seção do tribunal entenda pela legalidade da união estável entre homossexuais para fins de divisão de patrimônio, a decisão será inédita no STJ e poderá servir de parâmetros para julgamentos em todos os tribunais estaduais.
Até então, o STJ vem considerando a união homoafetiva como sociedade de fato, não como família. O caso que será apreciado hoje trata de um homem, morador do Rio Grande do Sul, que se separou do companheiro após 11 anos de convivência. Em primeira instância, o autor da ação ganhou o direito a pensão alimentícia e à partilha do patrimônio do casal, registrado em nome do ex-parceiro, já que ele não possui renda. Na análise de um recurso, o Tribunal de Justiça gaúcho reconheceu a existência da união estável, mas afastou o pagamento da pensão em razão da pouca idade do autor e de sua aptidão para o trabalho.
Em outro julgamento semelhante, iniciado no último dia 9, que envolvia um casal homossexual do Paraná, a ministra Nancy Andrighi reconheceu a união homoafetiva com os mesmos efeitos jurídicos da união estável entre homem e mulher. Massami Uyeda seguiu o voto de Nancy, e Sidnei Beneti votou contra, antes de Paulo de Tarso Sanseverino pedir vista do processo e interromper a análise que ocorria na 3ª Turma do STJ. Todos os ministros que votaram compõem a seção que vai julgar o processo de hoje. Ou seja, os votos de três ministros já são conhecidos. Inclusive, o da relatora, Nancy Andrigui, que se posicionará a favor da união estável entre gays para fins de divisão patrimonial.
“É um julgamento muito emblemático. Reconhecemos que o Judiciário tem avançado muito, o que poderá servir de exemplo para os Poderes Executivo e Legislativo”, afirmou o secretário da ABGLT para a Região Sul, Márcio Marins.
fonte: Diário de Pernambuco
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