Decisão inédita beneficiou viúva de uma médica
Uma mulher que teve um relacionamento de 22 anos com uma médica servidora do Estado de Pernambuco ganhou da justiça o direito de receber pensão pela morte da companheira.
A decisão foi da juíza Paula maria Malta. "(...) não parece injurídico estender a proteção constitucional às situações em que os elementos que a informam estejam presentes, independentemente da orientação sexual dos envolvidos na relação."
A viúva da médica já tinha solicitado o benefício à Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco (Funape), mas o pedido foi negado. Ela ganhou o benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que reconhece a união homossexual.
A mulher beneficiada não teve o nome divulgado, nem o da companheira, já que o processo corre em segredo de justiça. As duas viviam com os filhos de relacionamentos passados.
A decisão é inédita em Pernambuco segundo o corregedor do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Bartolomeu Bueno.
fonte: Toda Forma de Amor
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