São Paulo: Nº de casamentos gays sobe 78% após 3 meses de sua liberação

Norma da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo foi estendida pelo CNJ a todo o Brasil em maio

Três meses após a regulamentação dos casamentos homoafetivos instituída pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo (CGJ-SP), o número de cerimônias nos cartórios aumentou 78% na capital paulista, apontou balanço realizado pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) junto aos 58 cartórios de registro civil da cidade de São Paulo.

Ao todo foram realizados 171 casamentos desde que a norma que autoriza os cartórios a celebrarem diretamente estes matrimônios, sem a necessidade de autorização judicial, passou a vigorar. No mês de março, quando ocorreu a regulamentação, foram realizados 41 casamentos homoafetivos. Já em abril o número de celebrações chegou a 57, atingindo o ápice no mês de maio, com 73 matrimônios entre pessoas do mesmo sexo. Nos meses de janeiro e fevereiro, antes da norma paulista, a média de casamentos gays na cidade de São Paulo era de 11 celebrações.

Antes da edição da alteração promovida pelas Normas de Serviço da CGJ-SP, que regem os trabalhos dos 836 cartórios do Estado, o casamento entre pessoas do mesmo sexo deveria passar por um juiz, que poderia autorizar ou não o processo. Em caso negativo, o casal poderia recorrer à segunda instância do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) e ter seu pedido atendido. No mês de maio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução n° 175, estendeu este entendimento a todo o País.

Na capital paulista, o cartório que mais realizou casamentos entre pessoas do mesmo sexo nos últimos três meses foi o 21º Subdistrito, localizado no bairro da Saúde, com 10 celebrações, seguidos pelas unidades de Cerqueira César (9), Santa Cecília (8), Bela Vista (7) e Tucuruvi (7), e Itaquera (6). No levantamento completo, realizado desde a primeira celebração gay na capital em 2012, o cartório de Cerqueira foi o que mais realizou celebrações, 19 no total, seguido pelas unidades da Saúde (15), Itaquera (14), Butantã (12) e Santa Cecília (11).

O primeiro casamento gay realizado na cidade de São Paulo ocorreu no dia 18 de agosto de 2012 no cartório de Itaquera, após autorização da Vara de Registros Públicos, órgão responsável pela fiscalização dos cartórios na cidade.

fonte: Terra