sábado, 7 de maio de 2011

Mesmo com decisão do STF, batalha dos homossexuais continua

por Gilberto Scofield Jr.

A decisão do STF de amparar legalmente as uniões homoafetivas estáveis deu a milhares de casais homossexuais do país (e, tenham certeza, eles são bem mais do que os 60 mil detectados pelo Censo do IBGE) acesso a uma centena de direitos até então garantidos somente a casais heterossexuais. Foi histórica a decisão por várias razões: porque fortaleceu a Constituição em seu objetivo superior de igualar direitos e garantir liberdades individuais. Porque reafirmou o princípio da laicidade do Estado, o tempo todo sob a ameaça de um Legislativo sequestrado por parlamentares ligados a igrejas variadas (e que buscam submeter a lei a fundamentos de suas religiões). E porque rompeu com um histórico e hipócrita conservadorismo patriarcal que só enxerga como família a trinca papai-mamãe-filhinho típica dos comerciais de margarina na TV.

Mas que não se iludam os milhões de gays e lésbicas brasileiros: a batalha foi ganha, mas a guerra continua. E a razão foi apontada pelo ministro Gilmar Mendes em seu voto: a incapacidade do Legislativo de, efetivamente, legislar. “O que se pede é um modelo mínimo de proteção institucional para evitar a discriminação. Essa proteção deveria ser feita pelo próprio Congresso”, afirmou.

Apesar da decisão do STF, para que os casais de gays e lésbicas brasileiros tenham seus direitos assegurados automaticamente, o Congresso teria que alterar as leis. A própria Constituição, no parágrafo 3º do artigo 226, estabelece que, “por efeito de proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre homem e mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar a sua conversão em casamento”. O que o Supremo fez foi ampliar seu conceito jurídico-constitucional para casais homoafetivos.

Isso significa que um casal gay pode ir hoje a um cartório solicitar o casamento civil? Pela decisão do STF sim, mas como não há lei prevendo isso, o cartório continua podendo se negar a celebrar a união. E lá vai o casal gastar dinheiro com advogados para levar o processo à Justiça onde, ao menos no STF, terá a vitória garantida. É caro e desgastante.

Ano passado, fui obrigado a interromper uma trajetória como correspondente do GLOBO em Washington, nos EUA, por falta de amparo legal à minha união. Em 2009, eu e meu parceiro, juntos há oito anos, decidimos fechar um contrato de união estável em cartório para que ele pudesse ter um visto de cônjuge. Mas a legislação sobre imigração nos EUA, de escopo federal, não reconhece as uniões de mesmo sexo como entidade familiar, ainda que alguns estados americanos o façam. O resultado foi que meu parceiro teve que se contentar com um visto de turista e passar por constrangedoras cenas de interrogatório de chicanos nos postos de imigração dos EUA, uma situação à qual eu jamais me submeteria (e, portanto, não poderia obrigar meu parceiro a se submeter).

Certa vez, ele teve que ouvir do funcionário da imigração: “Mas se o próprio Brasil não enxerga vocês como casal, por que os EUA deveriam enxergar?”. É lógico, mas é injusto porque o que eu vivo diariamente não é um contrato civil, como uma sociedade numa microempresa. É um casamento de fato, com todos os prazeres e aporrinhações de qualquer casal com um projeto de dividir a vida juntos. Os contratos de união estável têm menos força jurídica do que os casamentos no papel. Então que o Congresso faça como na Argentina, onde os parlamentares transformaram o casamento num processo civil aberto a qualquer casal, independentemente de sexo.

Mas o Congresso parece menos preocupado em discutir e elaborar as leis que o país precisa para entrar de fato no século 21 e mais em garantir cargos e verbas para suas curriolas. Eis a grande ironia: parlamentares religiosos e conservadores, eleitos por um público idem, gostam de apontar gays e lésbicas como “gente promíscua, disposta a destruir a instituição da família”. E, no entanto, o desejo de milhões de homossexuais brasileiros é justamente poder casar e constituir suas próprias famílias. Desejo que foi garantido nesta quinta-feira no Supremo, ainda que não automaticamente. A batalha continua.

fonte: Extra Online

Famosos comemoram aprovação da união homoafetiva

A aprovação da união estável por pessoas do mesmo sexo pelo Supremo Tribunal Federal foi o assunto mais comentado do Twitter.

Internautas de todo o Brasil transformaram nomes dos ministros e até brincadeiras com os adversários da causa gay nos tópicos mais comentados da rede.

Os famosos também deram suas opiniões:

Astrid Fontenelle: “Seculo 21!!!!!!!!!!! TODAs as pessoas q se amam e se respeitam podem casar!!! Supremo aprova por unanimidade! Q maravilha. Ponto pro amor!”

Astrid Fontenelle

Tico Santa Cruz

Tico Santa Cruz: “Quem aposta qual será o primeiro casamento de celebridades ou artistas no Brasil depois da NECESSÁRIA aprovação da #uniaohomoafetiva ?”

Preta Gil: “Feliz demais com essa vitoria de hoje #uniaohomoafetiva é o começo de uma Vitoria muito maior!! Quando nos unimos temos mais força,Parabéns”

Preta Gil 4

Luciano Huck

Luciano Huck: “O Brasil deu hoje um passo a frente no bom senso, justiça e cidadania. Palmas para o STF. #uniaohomoafetiva”

Marcelo Tas (retuitou uma frase do ministro Marco Aurélio Melo): “O Brasil está vencendo a luta desumana contra o preconceito”

Marcelo Tas 2

fonte: Cena G

Estudo afirma que homens negros gays têm mais chances de ter AIDS

Pesquisadores americanos descobriram que a preferência geral por tipos mais masculinos de jovens negros gay ou bissexuais pode ser a culpada por aumentar os casos de HIV.

De acordo com o estudo, feito com 35 homens negros de idades entre 18 e 24 anos em no estado de Nova York e na cidade de Atlanta, os jovens selecionam seus parceiros e julgam se esses parceiros tinham ou não HIV de uma maneira muito específica.

O estudo descobriu que homens negros tendem a associar masculinidade com baixo risco de HIV e por isso acabam fazendo sexo sem camisinha.

fonte: Cena G

Pesquisa indica que homossexuais são bons consumidores no Brasil

O levantamento feito em dez estados mostra que quase 40% dos gays entrevistados se encaixam nas classes A e B. Segundo corretores, os homossexuais gastam 25% a mais na compra de imóveis.

A decisão de quinta-feira (5), do Supremo Tribunal Federal, de reconhecer legalmente a união de homossexuais significou a conquista de uma série de direitos para milhares de pessoas no Brasil. É uma parcela da população que empresas de vários setores têm visto com muita atenção como clientes consumidores.

Consumo sem culpa. “Eu gasto indo a bons restaurantes, indo muito a baladas. Também costumo gastar bastante com roupa”, contou o estudante Lucas Andreozi.

Bom para o mercado. Bancos e empresas de cartões de crédito perceberam que os homossexuais têm um enorme potencial de compra a ser explorado. Tanto que pesquisas são encomendadas para conhecer melhor os hábitos de consumo, investimentos e gastos desse público.

Dá para entender por quê. No mais recente levantamento em dez estados, quase 40% dos gays entrevistados se encaixavam nas classes A e B.

Cerca de 64% deles têm pelo menos um cartão de crédito. Oito em cada dez navegam e costumam comprar na internet. Os gays gastam 64% mais do que os héteros com produtos de beleza.

Nos gastos deste público estão também os livros e há algo muito significativo: segundo a pesquisa, 57% dos entrevistados disseram que compram regularmente vários tipos de publicações, em média oito por ano. O mercado, claro, está atento e reagindo a esse hábito.

Uma livraria na região da Avendia Paulista aumentou o acervo de livros voltados para os gays.
“Quando eles querem, eles compram independente do preço. Aí faz qualquer avaliação, divide, não tem problema, mas eles compram”, disse o gestor de acervo José Carlos Honório.

O mercado imobiliário também tenta construir uma ligação mais sólida com esse público. Segundo corretores, os homossexuais gastam 25% a mais na compra de imóveis. E as construtoras já preparam lançamentos especialmente para eles.

“É um público que tem termos e padrões de comparação muito diferentes. Tem que ter muita coisa a mais”, afirmou o consultor Fabiano Mariano.

fonte: Jornal Nacional (TV Globo)

Argentina e Bolívia parabenizam decisão do STF sobre a união estável entre homossexuais

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade que casais homossexuais podem ter os mesmos direitos que os heterossexuais e podem ser considerados como uma família em uma união estável. Para ativistas, trata-se de um passo importante no reconhecimento dos direitos desta população e pode ajudar a pressionar o poder Legislativo na regulamentação de leis sobre o tema. Organizações da Argentina e Bolívia enviaram felicitações ao movimento de ativistas brasileiros pelo fato da Corte ter se pronunciado pela primeira vez sobre o tema de forma favorável.

A Federação Argentina para Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais (FALGBT) acredita que a aprovação pelo STF pode ajudar a diminuir o preconceito e garantir mais avanços. “É um dia de alegria e orgulho em termos de acesso aos direitos e proteção dos casais e famílias da diversidade no Brasil e na América Latina", disse Esteban Paulón, presidente da FALGBT.

Ele também acrescentou: "Esperamos que este progresso seja um primeiro passo para a discussão no Congresso Federal garantindo a igualdade de direitos, mas com os mesmos nomes, como a Argentina fez com a Lei de Igualdade de Casamento".

A Fundação Manodiversa, Bolívia, felicitou o movimento de ativistas brasileiros. “Parabéns por este grande avanço na igualdade, estamos confiantes que com o progresso feito na Argentina e no Brasil, haverá um impacto significativo sobre o exercício dos direitos e o reconhecimento das nossas famílias”, disse o presidente Frank Evelio.

Os ministros do STF analisaram nesta última quinta-feira dois pedidos: um deles foi o do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), para que funcionários públicos homossexuais possam estender benefícios aos seus parceiros. O segundo foi uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para admitir casais gays como ‘entidade familiar’.

A decisão terá efeito vinculante, ou seja, será aplicada em outros tribunais para casos semelhantes.

fonte: Agência de Notícias da Aids

Forças Armadas vão garantir direitos de casais gays, diz Nelson Jobim

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse nesta sexta-feira, 6, que os direitos de militares com união estável com parceiro do mesmo sexo serão garantidos pelas Forças Armadas, como pensão em caso de morte.

"As Forças Armadas estão submetidas ao sistema constitucional, logo cumprirão as decisões legais. Agora, cabe ao Congresso estabelecer as disciplinas legais e decorrentes desta decisão", disse o ministro durante visita ao Complexo do Alemão, na zona oeste do Rio de Janeiro, para acompanhar a operação de pacificação da região que está ocupada pelo Exército desde dezembro do ano passado.

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu legalmente nesta quinta-feira, 5, as uniões homoafetivas, que passam a ter os mesmos direitos das uniões de heterossexuais.

fonte: Estadão

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