Após regulamentação, 231 casamentos gays são celebrados em um mês

São Paulo teve o maior número de uniões homoafetivas, com 43 registros

Após resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que disciplinou a realização de casamentos gays no País, 231 uniões homoafetivas foram celebradas em cartórios de 16 capitais brasileiras. O levantamento da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), entidade representativa dos cartórios de Registro Civil, foi feito entre os dias 16 de maio, quando a medida entrou em vigor, e 16 de junho.

A capital paulista teve o maior número de casamentos, com 43 registros. A média nacional chega a 10,5 uniões por capital. Goiânia é a segunda cidade com maior número de casamentos, com 22 celebrações, seguida por Curitiba, Fortaleza e pelo Rio de Janeiro, que tiveram 18 registros. Belo Horizonte e Salvador registraram 17 casamentos; Campo Grande, 16; Porto Alegre, 15; Brasília, 14; Belém, 10; e Florianópolis, 7. No outro extremo estão Manaus (4), Boa Vista (3), Cuiabá (2), Recife (2) e Porto Velho (1).

Em São Paulo, onde uma norma da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça, editada no início deste ano, regulamentou o casamento entre pessoas do mesmo sexo, o número de uniões na capital passou de nove em janeiro para 41 em março. Os registros também continuaram a subir nos meses seguintes: 57 em abril e 73 em maio. Na avaliação da Arpen, a tendência de crescimento deve ser observada nos próximos meses também em outras capitais, à medida que os casais sejam informados dos seus direitos.

A Resolução 175 do CNJ está baseada no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou inconstitucional a distinção do tratamento legal às uniões estáveis homoafetivas, e ainda na decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que julgou não haver obstáculos legais à celebração de casamento de pessoas do mesmo sexo.

fonte: Terra

“Amor à Vida” vai condenar projeto da “cura gay”

Autor vai criticar projeto por meio de diálogos de médicos e psicólogos

Além da adoção por casais homossexuais, “Amor à Vida” vai tocar em outro tema polêmico do universo LGBT: o projeto chamado de “cura gay”.

Segundo a “Folha de S.Paulo”, o autor da trama, Walcyr Carrasco, vai criticar o projeto por meio de diálogos entre médicos e psicólogos do Hospital San Magno, onde se desenrola a maior parte da novela.

A ideia de Carrasco é mostrar que o projeto de lei é preconceituoso e se trata de um retrocesso.

fonte: ParouTudo

Estados Unidos: Suprema Corte derruba lei que negava direitos a casais gays

Com a decisão, casais homossexuais terão os mesmos benefícios civis dos heterossexuais

A Suprema Corte dos Estados Unidos derrubou nesta quarta-feira, 26, uma lei federal que restringia a definição de casamento à união entre casais heterossexuais. A decisão, por 5 votos a 4, expande para homossexuais os mesmos benefícios da união civil entre homens e mulheres.

A Lei da Defesa do Casamento proibia na prática casais gays de receberem benefícios fiscais, pensões e em planos de saúde similares aos concedidos aos heterossexuais. No total, são mais de 1,1 mil benefícios.

O voto decisivo foi dado pelo juiz Anthony Kennedy. No entendimento da Suprema Corte, a lei violava o quinto artigo da Constituição americana, que considera todos iguais perante a lei. "O estatuto federal é inválido porque nenhuma lei pode depreciar e ferir aqueles que o Estado, por meio de suas leis de matrimônio, tentou proteger a dignidade", escreveu o juiz.

O casamento gay é legalizado em 12 Estados e no Distrito de Columbia. No curto período em que a permissão esteve em vigor na Califórnia, cerca de 36 mil pessoas se casaram no Estado. A Corte deve decidir ainda hoje sobre a proibição nessa entidade da federação em particular.

fonte: Estadão