Câmara não aprovou projeto que previa legalização do uso do nome social. Autor da lei e grupo GPTrans acusam vereadores de discriminação.
Nesta terça-feira (09) a votação de um projeto de lei do vereador Gilberto Paixão causou polêmica na Câmara dos Vereadores de Teresina. O texto previa a regulamentação do uso de nomes sociais de travestis e transexuais nos registros municipais relativos a serviços públicos.
A bancada religiosa da casa, que é composta por vereadores católicos e evangélicos, se mostrou contra o projeto que acabou rejeitado por 12 votos a 10.
Segundo Gilberto Paixão, o intuito do projeto era evitar o constrangimento dessas pessoas na hora de apresentar ou requerir algum documento junto aos órgãos municipais. Ainda de acordo com ele, a emenda também serviria para artistas ou outras pessoas que não costumam usar seus nomes de batismo.
“A rejeição do projeto mostra que a sociedade continua conservadora. Mesmo com toda a polêmica do Marcos Feliciano os vereadores religiosos não se inibiram de colocar dogmas religiosos à frente da questão. Em nome da pureza religiosa eles vetaram o projeto de lei”, disse.
O vereador explicou que o fato do presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, vereador Major Paulo Roberto, ter votado contra a emenda vem reforçar a polêmica nacional criada em torno do deputado federal Marcos Feliciano. “A vereadora Cida Santiago ainda leu uma passagem bíblica durante a votação como se fosse uma questão religiosa”, declarou.
A atitude da Câmara revoltou simpatizantes e integrantes dos grupos de direitos gays. Segundo a transexual Maria Laura dos Reis, integrante do Grupo Piauiense de Transexuais e Travestis (GPTrans), o grupo se reunirá com representantes da comissão contra homofobia no estado, que conta com a participação do Ministério Público, para se posicionar frente ao resultado da votação.
“A rejeição desse projeto demonstra apenas um fundamentalismo religioso discriminatório de alguns parlamentares. Muitos dos próprios vereadores utilizam nomes sociais, mas eles analisaram o projeto com um olhar preconceituoso. Somos cidadãos e eleitores como qualquer outro. A câmara não é igreja, é uma casa onde os vereadores representam nossos direitos”, afirmou.
A transexual explicou ainda que atitude da vereadora Cida Santiago de ler uma passagem bíblica durante a sessão lembra as atitudes do deputado federal Marcos Feliciano. “A bíblia é um livro interpretativo. O Feliciano incitou o ódio em âmbito nacional e isso está refletindo localmente. Existem políticos que confundem os seus dogmas religiosos como o papel de representação no governo”, disse.
Procurada pela equipe do G1, a vereadora Cida Santiago não foi encontrada para comentar sobre o caso.
fonte: G1
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