Iniciativa contou com a presença de representante do MEC. Com o uso do nome social, indivíduo não é chamado pelo nome registrado.
A medida é voltada para jovens e adultos. De acordo com Fernanda Melo, vice-presidente do Conselho Estadual de Educação, a audiência pública é a maneira que os conselheiros encontraram de ouvir a sociedade sobre o assunto. "Há um processo de uso do nome social no conselho e queremos ouvir a sociedade para que possamos normatizar a transformação", disse.
O incentivo para a discussão partiu da Associação Garotos da Noite, em 2010. O presidente do grupo, Dartanhã Silva, aponta a baixa escolaridade dos travestis como um das características que podem ser mudadas com a aprovação do uso social em instituições educacionais. "Este é o primeiro passo rumo ao combate da homofobia na escola. O que se quer é o indivíduo sendo chamado pelo nome com que ele se identifica", ressaltou Dartanhã.
A discussão aborda apenas a mudança do nome social do indivíduo sem interferir no nome registrado em documentos de identidade. Para a palestrante Rita Potyguara, coordenadora geral de educação escolar indígena da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação (MEC), o momento é de iniciar o processo de desconstrução do preconceito e constrangimento.
"Se a pessoa se chama Raimundo e se coloca como Patrícia. Por que eu vou constrangê-lo", disse. "Algumas pessoas acham que a mudança não tem tanto significado, mas quem é atingido sempre vai ficar incomodado em ser chamado de alguém que não o é. Já basta o preconceito que se enfrenta", afirmou Rita.
fonte: G1
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