Vereadores votaram pea criação do conselho nesta quarta-feira (7). Projeto de Lei foi uma sugestão do prefeito do município, Juninho.
O município de Cariacica, na região Metropolitana do Espírito Santo, criou o primeiro Conselho Municipal de Enfrentamento à Discriminação LGBT e Promoção de Direitos do estado. A Câmara Municipal da cidade aprovou, nesta quarta-feira (7), o Projeto de Lei nº 020/2013, proposto pelo prefeito Juninho. Foram 10 votos a favor e seis contra. Segundo militantes, a sessão foi tumultuada e grupos religiosos tentaram intimidar vereadores.
A coordenadora do Fórum Estadual pela Cidadania LGBT do Espírito Santo, Déborah Sabará, contou que antes da sessão os militantes tiveram uma conversa com o presidente da Câmara para sensibilizar sobre a importância da criação do conselho para o município. Déborah também relatou que, no intervalo, alguns grupos religiosos presentes pediram para que os vereadores votassem contra o projeto.
Algumas ações serão desenvolvidas pelo conselho. Entre elas estão o enfrentamento à homofobia na escola, no serviço público, o respeito ao nome social, empregabilidade, cultura, entre outras. “A gente pede que o poder público não ceda à pressões religiosas. Nós somos a população, nós votamos. Os vereadores tem que entender que é preciso ter projetos que atendam à toda a sociedade. As políticas do município serão levadas para o conselho. As demandas da população LGBT de Cariacica vão ser ouvidas”, afirmou a coordenadora.
De acordo com o projeto de lei, o conselho tem como principais objetivos propor, deliberar, contribuir na normatização, acompanhar e fiscalizar políticas relativas aos direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Além disso, o conselho vai lutar contra a discriminalização por orientação sexual e identidade de gênero.
fonte: G1
Nenhum comentário:
Postar um comentário