Procurador Geral da República entra com ação penal contra Feliciano no Supremo

Roberto Gurgel enquadra Marco Feliciano por preconceito

O procurador Geral da República Roberto Gurgel enquadrou o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado Marco Feliciano (PSC-SP), na  lei que prevê crimes de preconceito de raça ou cor, em ação que corre no Supremo Tribunal Federal. As informações são do blog do Luis Nassif. Feliciano já é réu e responde no Supremo por estilionato.

Roberto Gurgel apresentou uma ação penal no Supremo contra Feliciano por discriminação. A ação está nas mãos do Marco Aurélio e cita frases de Feliciano publicadas em seu Twitter. O procurador entendeu que duas mensagens postadas por Feliciano tinham conteúdo discriminatório a homossexuais. Como não existe no Brasil lei que prevê pena por homofobia, o procurador-geral usou a lei que estipula pena de prisão para quem "praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional". Perícia solicitada  por Gurgel  à Polícia Federal confirmou que as postagens no Twitter, de fato, partiram da conta do deputado.

fonte: MixBrasil