O desembargador Fernando Miranda, da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou nesta quinta-feira um pedido de habeas corpus para Jonathan Lauton Domingues, 19, acusado de envolvimento em diversas agressões ocorridas no dia 14 de novembro na região da avenida Paulista, em São Paulo.
Domingues está foragido desde o dia 21 de dezembro, quando teve sua prisão decretada pela Justiça após denúncia (acusação formal) do Ministério Público.
A defesa do jovem entrou com o pedido de habeas requerendo decisão liminar (provisória), que foi negada pelo magistrado.
De acordo com a decisão, seria precipitado conceder a liminar diante da complexidade dos fatos denunciados. Além disso, há no processo informações de que Domingues, quando ainda estava em liberdade provisória, teria sido procurado por autoridade policial e não fora encontrado.
"Jonathan ter-se-ia mudado para endereço incerto e não sabido, o que sugere propósito de furtar-se à aplicação da lei penal", afirmou o desembargador. O mérito do habeas corpus ainda será julgado, mas não há data prevista.
A reportagem não encontrou o advogado Édio Dalla Torre para comentar a decisão.
O estudante já havia sido preso após as agressões, mas foi libertado no dia 15 de novembro após a Justiça conceder habeas corpus. O Tribunal de Justiça considerou, na ocasião, que ele não tinha antecedentes criminais e possuía endereço fixo, e por isso poderia responder ao processo em liberdade.
A promotora Solange Azevedo Beretta da Silveira denunciou Domingues em dezembro por três lesões corporais, furto e tentativa de homicídio triplamente qualificada.
Quatro adolescentes --também suspeitos de participarem da agressão-- chegaram a ser internados na Fundação Casa, mas três deles foram libertados no dia 23 de dezembro. O único que permanece internado foi o rapaz de 16 anos que aparece em imagens de câmeras de segurança atacando homossexuais com lâmpadas fluorescentes.
fonte: Folha.com
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