Rússia: Putin promulga lei para ofensas religiosas e contra ‘propaganda gay’

Decisão foi criticada por organizações de defesa dos direitos humanos. Lei prevê multa de R$ 68 mil se comprovada 'propaganda' a menores.

O presidente russo Vladimir Putin promulgou neste domingo duas leis polêmicas que punem com fortes multas qualquer ato de "propaganda" homossexual diante de menores de idade e que reprimem "as ofensas aos sentimentos religiosos", muito criticadas pelas organizações de defesa dos direitos humanos.

Segundo a primeira lei, uma pessoa física que faça "propaganda de relações sexuais não tradicionais diante de um menor" pode receber uma multa de entre 4.000 e 5.000 rublos (de R$ 290 a R$ 360); uma pessoa com função pública multa de entre 40.000 e 50.000 rublos (de R$ 2.900 a R$ 3.600), enquanto uma entidade jurídica, entre 800.000 e um milhão de rublos (R$ 55 mil a R$ 68 mil).

As sanções são maiores se a propaganda for realizada na internet e a lei prevê que as entidades jurídicas podem ser fechadas em 90 dias.

Os estrangeiros também podem ser punidos a uma multa de até 100.000 rublos e poderão ser detidos por até 15 dias e expulsos.

O líder da comunidade gay da Rússia, Nikolai Alexeiev, considerou um "erro histórico" a decisão de Putin e prometeu levar o caso à Corte Europeia de Direitos Humanos.

"Putin venceu uma batalha local para conquistar os votos de seus eleitores pouco cultos, mas perdeu uma batalha histórica", disse Alexeiev.

A homofobia é muito presente na Rússia, onde a homossexualidade era considerada um crime até 1993 e uma doença mental até 1999.

Segundo uma pesquisa do instituto Vtsiom, 88% dos russos aprovam a proibição da "propaganda" homossexual. Além disso, 54% acreditam que a homossexualidade deve ser punida.

Recentemente vários casos de homicídios de gays foram registrados no país.

O presidente russo também promulgou uma lei que reprime as "ofensas aos sentimentos religiosos dos fiéis" e impõe uma pena de até três anos de prisão.

fonte: G1