Rio de Janeiro: Primeiro casamento civil gay autorizado no estado será realizado amanhã

O casal Cláudio Nascimento e João Batista Pereira oficializa união em cartório na capital

O casal Cláudio Nascimento Silva e João Batista Pereira da Silva vai se casar na tarde desta quarta-feira (24) no Rio de Janeiro no primeiro caso de união estável entre homossexuais que foi convertida em casamento civil pela Justiça no Estado.

A cerimônia vai ocorrer às 16h30 no cartório da 7ª circunscrição de Registro Civil de Pessoas Naturais, no bairro do Estácio, na região central da capital. Entre os 18 padrinhos estará o secretário estadual de Meio Ambiente, Carlos Minc.

Cláudio é superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos. João Batista é militar da Marinha e assistente social.

O pedido de conversão de união estável de João e Cláudio em casamento civil foi feito no dia 1º de julho no cartório da 7ª circunscrição de Registro Civil de Pessoas Naturais e foi decidido em sentença proferida pelo juiz da vara de registros públicos, Fernando Cesar Ferreira Viana, em 15 de agosto, porém a notícia só foi recebida na última sexta-feira (19).

O juiz utilizou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de 5 de maio, que julgou procedente Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) número 132 do governador do Rio, Sérgio Cabral, como base para sustentar a sua decisão.

Como testemunhas, o casal convidou os coordenadores dos Centros de Referência da Cidadania LGBT da Baixada Fluminense, Ernane Alexandre, e da capital, Almir França, que prestaram assistência jurídico-social ao casal.

O casamento oficial terá validade retroativa a data de 11 de setembro de 2010, quando o casal firmou, no Parque Lage, na zona sul, a sua união estável através de declaração registrada.

fonte: Último Segundo