quarta-feira, 3 de março de 2010

Corte Europeia condena Polônia por não reconhecer união civil gay

Reconhecimento da união civil gay pode tornar-se compulsória em países da União Europeia
Reprodução

bandeira da União Europeia Um tribunal da União Europeia tomou uma decisão que pode abrir precedente para que a união gay seja legalmente reconhecida em todos os países integrantes do bloco. Nesta semana, a Corte Europeia de Direitos Humanos em Estrasburgo condenou o governo polonês por ter proibido um homem gay de continuar vivendo no apartamento de seu companheiro já falecido. O caso já vinha se arrastando há onze anos.

Os sete juízes decidiram, por unanimidade, que a Polônia deve levar um puxão de orelha porque "o Estado deve seguir a evolução da sociedade". A consideração faz referência à evolução do direito na maioria dos estados signatários da convenção dos direitos humanos. O governo polonês acabou sendo repreendida por não acompanhar outros países da União Europeia que já reconhecem a parceria civil entre homossexuais.

A Polônia retirou a homossexualidade de sua lista de donças em 1991 e de lá para cá grupos LGBT têm lutado por avanços nos direitos civis, porém com pouco sucesso. Os dois partidos políticos majoritários, que ocupam mais de 80% do Parlamento, são geralmente contrários a qualquer garantia de direitos para a população homossexual.

fonte: Mix Brasil

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