Ação contra Diocese de Bauru, SP, pedirá direito de defesa na Justiça. Pároco foi excomungado da Igreja Católica por declarações polêmicas.
Os advogados do padre Roberto Francisco Daniel, conhecido como padre Beto, excomungado da Igreja Católica pela Diocese de Bauru (SP) no final de abril deste ano, protocolaram na Justiça um pedido de medida cautelar para obter o direito de defesa no processo canônico que proibiu o religioso de celebrar e frequentar missas.
Antonio Celso Galdino Fraga, advogado do padre e especialista na área, diz que vai até onde for preciso para conquistar o direito de defesa. “Por uma questão de bom senso, a Diocese de Bauru pode resolver essa questão de uma forma inteligente, anulando o processo que inicialmente instaurou contra o padre Beto, iniciando um novo. Desde que respeitando o devido processo legal. E nós como advogados, estaremos aptos a defender o nosso cliente até o com o Santo Padre em Roma se for preciso”.
Uma ação deverá ser protocolada daqui a 20 dias. Os advogados acreditam que o caso é inédito na Justiça brasileira. “A ação principal será proposta provavelmente em 20 dias. O Código de Processo Civil estabelece o prazo de 30 dias da concessão da liminar, mas estamos propensos a ajuizar a ação anulatória. Talvez seja o primeiro caso que a Justiça brasileira enfrente oriundo de um processo eclesiástico. Tivemos no passado a notícia só da Suprema Corte reconhecendo a sua soberania para julgar a Igreja Católica instituída nos Estados Unidos em ações indenizatórias que pessoas propuseram por atos que caracterizariam abuso sexual no passado. Esperamos que a Justiça brasileira também se pronuncie no mesmo sentido de que a Diocese de Bauru, enquanto pessoa jurídica de direito privado, criada, organizada e submissa, portanto, ao nosso ordenamento jurídico, respeito a Constituição, anule esse processo que foi instaurado contra o padre Beto permitindo-lhe se defender”, enfatizou Fraga.
O advogado informou também que a Constituição Brasileira tem que ser respeitada. E que padre Beto deve ter a chance de defesa. “Com um decreto de 2010, que é uma concordata, ficou muito claro que no exercício das atividades, das confissões, que são as instituições que a igreja mantém no Brasil, como a Cúria, a Diocese, todas são confissões. Elas têm de observar no exercício de suas atividades permitidas pelo Brasil enquanto estado laico, que respeitem a nossa Constituição e o nosso ordenamento jurídico. Então, no caso de uma excomunhão automática sem o respeito do devido processo legal, com acesso ao processo, instituição de um advogado para realizar os atos de defesa e execução de defesa propriamente, isso é incompatível e inaplicável no Brasil”.
Declarações polêmicas sobre temas como a homossexualidade, fidelidade e a necessidade de mudanças na estrutura da Igreja Católica, todas publicadas nas redes sociais, foram os motivos alegados pela Diocese, que excomungou Padre Beto por heresia e cisma. “São duas acusações sérias. O padre não teve condições de questionar a excomunhão que lhe foi aplicada. Ainda mais para ele, que foi ordenado, enfim, a ligação com a Igreja Católica, de não poder na circunstância que se encontra, de receber o sacramento. E até a extrema unção na hipótese de morte para ter a salvação”, completou Antonio Fraga. Ao lado dele no caso está o advogado Tito Costa.
‘Quero voltar’
Em meio aos conflitos, padre Beto lançou na noite de terça-feira (30), em Bauru, o livro intitulado “Verdades Proibidas”. Ele afirmou a reportagem que a ação na Justiça é para conseguir o direito de defesa da decisão da Igreja Católica e tentar reverter a decisão da excomunhão. "Nenhuma instituição pode fazer isso com uma pessoa. Me senti um adolescente em um internato. Quero voltar a celebrar missas. Não deixei de ser padre. Não foi uma decisão minha. Continuo me sentindo um padre”.
A Diocese de Bauru preferiu não se manifestar sobre o assunto.
Papa x Homossexualismo
Um dos motivos da excomunhão de padre Beto seriam as declarações polêmicas sobre o homossexualismo, por exemplo. Durante a visita do Papa Francisco ao Brasil na semana passada, uma declaração chamou a atenção. O pontífice disse que “se uma pessoa é gay e busca a Deus, quem sou eu para julgá-la?”.
O discurso e a postura do Papa tiveram a aprovação do padre bauruense. “Ele mostrou que devemos pensar teologicamente. Racionar e refletir. São novas realidades que estamos vivendo. Não podemos seguir uma cartilha. Temos que pensar como Deus agisse. O Papa Francisco mostrou claramente que a discussão é algo necessário. E isso é o que tentei fazer durante toda minha vida como padre. A postura é essa. É preciso revisar”.
De acordo com o padre, a decisão de entrar com a ação partiu antes da vinda do Papa ao Brasil. “Já estava decidida antes porque não tivemos acesso ao processo. Assinei uma procuração para os meus advogados no início de julho”.
No entanto, ele também afirmou que está mais motivado e confiante com as declarações do pontífice em relação a temas polêmicos. “Deixa a gente mais confiante. A vinda do Papa nos animou com suas declarações. A postura dele de ser gente como a gente. Com uma postura teológica do encontro e não do afastamento. Ele resgata a questão da igreja do povo de Deus”.
Livro
Já em relação ao livro “Verdades Polêmicas”, padre Beto disse que pretendeu mostrar o que há de obscuro em temas como família. “É preciso refletir determinadas verdades que a igreja e a sociedade não querem enxergar. Não se discute, por exemplo, que a família é um poço de neurose. As crianças são ensinadas a vestir máscaras e representar papéis. Em casa é uma coisa e fora dela é outra”, finalizou.
fonte: G1
