Mato Grosso: Juiz concede guarda provisória de irmãos a casal gay

Decisão concedeu guarda provisória de dois meninos ao casal. Juiz sustentou que existe vínculo afetivo e interesse do casal pelas crianças.

Dois irmãos tiveram a guarda provisória concedida a um casal de mulheres na cidade de Feliz Natal, a 538 quilômetros de Cuiabá. O juiz substituto Alexandre Meinberg Ceroy, que concedeu a guarda provisória, levou em consideração que uma das mulheres é tia das crianças, além do vínculo afetivo entre os quatro ter sido demonstrado.

Desde pequenas, as crianças eram cuidadas pela tia porque a mãe as abandonou. No entanto, a tia foi presa e quando conseguiu a liberdade tentou reaver a guarda das crianças. Após um estudo psicológico e sociológico, a Justiça concedeu a guarda.

Segundo o juiz, também foi considerado que os dois garotos apresentaram desvios de conduta por estarem há seis meses em um orfanato, após passarem pelo Conselho Tutelar da cidade. O relatório social e psicológico dos irmãos que foi apresentado apontou que as crianças desenvolveram um início de distúrbio de personalidade, ocasionado pela ausência familiar.

O magistrado sustentou que o casal de mulheres demonstrou interesse na guarda dos irmãos, além de comprovar que as crianças possuem um vínculo afetivo com elas. Também foi argumentado que o convívio deles seria o melhor para o bom desenvolvimento das crianças.

Ainda de acordo com o relatório do Conselho Tutelar, as crianças já estavam passando os finais de semana em companhia do casal, o que para o juiz garantiu as condições sociais para a guarda. Conforme a decisão, o juiz Alexandre Meinberg Ceroy sustentou que as crianças estão em processo de formação e que seguindo o artigo 227 da Constituição Federal, 'é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão'.

Para o magistrado, o conceito de família não pode ser entendido somente como a antiga sociedade formada por homem e mulher. “O desenlace da sociedade aos puritanismos religiosos e a liberação sexual determinaram uma revolução substancial no campo familiar”, pontuou.

fonte: G1

Rio Grande do Sul: Jovem diz ter sofrido preconceito no trabalho por ser transgênero

Manifestação foi feita em frente à agência bancária de Porto Alegre. Comunicação da Caixa emitiu nota sobre o assunto na tarde desta quarta.

Desde que começou a trabalhar como estagiária em uma agência da Caixa Econômica Federal em Porto Alegre, em 2010, a gaúcha Fernanda Lentz Rosenbaun, de 22 anos, relata que sofreu preconceitos por ser transgênero (identidade de gênero diferente do gênero do nascimento). Incomodada com a forma como era tratada por alguns colegas, ela resolveu entrar na Justiça para pedir indenização. Enquanto aguarda o andamento do processo, Fernanda e integrantes de grupos que lutam contra a homofobia fizeram um ato em frente ao banco, com a entrega de uma carta aos gerentes. Por meio de sua assessoria, a Caixa disse em nota que "tem como valores corporativos o respeito à diversidade e valorização do ser humano".

O ato reuniu cerca de 30 a 40 pessoas na manhã desta quarta-feira (29), na Avenida João Pessoa. Em contato com a agência, o G1 conseguiu confirmar com um dos gerentes o recebimento da carta. "Fala sobre a homofobia, é um pedido de 'basta de homofobia na Caixa'. Tem um relato meu em poucas linhas sobre o que passei lá. Não quero que isso aconteça com outras pessoas", disse Fernanda após a entrega da carta.

Fernanda Rosenbaun é o nome social de Feliciano Machado Siqueira. Recentemente, ela providenciou a carteira de identidade social, que o governo do Rio Grande do Sul passou a emitir, permitindo que travestis e transexuais sejam identificadas por nomes femininos.

Um gerente que já deixou a agência em que Fernanda trabalhava é o principal alvo das reclamações. "Ele gritava comigo na frente dos clientes, pediu que cortasse o cabelo mais de uma vez, na primeira delas eu cortei. No primeiro ano ele incomodava com as roupas, com a maquiagem, com o cabelo", lembrou.

Entre as dificuldades enfrentadas durante o trabalho estava a ida ao banheiro. De acordo com Fernanda, tanto no feminino como no masculino a situação era desconfortável. "Eu entrava no masculino e os homens não gostavam, entrava no feminino e as mulheres não gostavam", contou.

A partir da chegada de um novo gerente, que segue na agência, Fernanda diz que passou a ter dias mais tranquilos. Segundo ela, reuniões foram feitas para falar sobre o assunto.

Fernanda também se reuniu com a Superintendência Regional da Caixa, foi até a ouvidoria do Ministério Público e da própria Caixa. O contrato de estágio iria até o dia 15 de setembro, mas ela decidiu sair no dia 14 de agosto devido aos problemas.

"Eu gostaria de continuar ali atendendo os clientes, mas pela denúncia, não sei se me aceitariam de novo", comentou.

Engajada nos movimentos que lutam contra a homofobia, Fernanda se juntará a representantes de grupos que irão a uma audiência marcada para o dia 5 de setembro na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre, sobre a criminalização da homofobia no estado. Nos próximos dias, ela também deverá conversar com a delegada Nadine Anflor, da Delegacia da Mulher, acompanhada de seu advogado.

Em nota, a Caixa Econômica Federal disse que tem como valores corporativos o respeito à diversidade e salientou o programa de diversidade, que tem como objetivo desenvolver políticas relacionadas à valorização da diversidade no ambiente corporativo. "A Caixa possui diversas ações com o intuito de garantir os direitos trabalhistas aos homossexuais empregados(as) Caixa", diz o comunicado.

fonte: G1

Pernambuco: Governo criará unidade especializada em atendimento de transexuais

O estado de Pernambuco, condenado pela Justiça a pagar uma operação de implantação de pênis a uma pessoa nascida como mulher e já registrada legalmente como homem, anunciou nesta quarta-feira que criará um centro especializado para esse tipo de cirurgias.

O secretário de Saúde de Pernambuco, Antonio Carlos Figueira, assinalou em comunicado que essa unidade, que funcionará dentro de um hospital público, atenderá transexuais e travestis femininos e masculinos.

A unidade oferecerá tratamento hormonal, cirurgias plásticas, atendimento psicológico e cirurgia de mudança de sexo, entre outros serviços

Embora em 2008 o Governo Federal tenha aprovado um decreto que obriga os hospitais públicos a oferecer gratuitamente cirurgias de mudança de sexo, a decisão das autoridades pernambucanas parece ter sido motivada por uma recente decisão judicial que obriga o governo a pagar a operação de um cidadão do estado.

O beneficiado é o professor de educação física Alexandre Emanuel, de 45 anos, que nasceu com genitais femininos, mas que há mais de 13 anos adotou identidade masculina, e será operado em um hospital de Goiás, pois em Pernambuco não há médicos especializados para esse tipo de intervenção.

Emanuel, que já tem uma aparência de homem graças a tratamentos com hormônios e algumas cirurgias plásticas, obteve o direito de registrar seu nome masculino e o único que lhe falta para completar o processo de transformação é a implantação de um pênis.

Pernambuco ainda não se pronunciou sobre a decisão judicial alegando não ter sido notificado, mas a Secretaria de Saúde esclareceu que quem desejar mudar de sexo já não terá que viajar para outra cidade para fazê-lo.

O centro especializado funcionará em um hospital público ainda não definido e iniciará operações em seis meses, segundo Figueira.

A secretaria de Saúde esclareceu que o Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco chegou a oferecer cirurgias de mudança de sexo, mas teve que suspender esse serviço há seis meses por falta de médicos especializados.

O governo instituiu hoje o Comitê Técnico de Saúde Integral para Lésbicas, Homossexuais, Bissexuais, Travestis e Transexuais, que definirá o perfil e a implantação do centro médico e psicológico.

Segundo a diretora de Políticas Estratégicas da Secretaria de Saúde, Andreza Barkokebas, o centro especializado transformará Pernambuco no segundo estado do Brasil, depois de São Paulo, a contar com uma unidade de referência para mudança de sexo com certidão do Ministério da Saúde.

A funcionária disse que vários estados oferecem a cirurgia em hospitais públicos, mas só São Paulo tem uma unidade especializada reconhecida pelo Ministério.

"Recebo essa decisão com muita alegria porque evitará que outros sofram o mesmo que eu sofri", afirmou Emanuel.

O professor de educação física, que em cirurgias anteriores retirou as mamas, os ovários e o útero, deseja agora que os médicos lhe implantem um pênis.

fonte: Terra

Rio Grande do Sul: Pai gay que obteve salário-maternidade espera que decisão abra precedentes

Casal homoafetivo de Gravataí, RS, pleiteou e conseguiu benefício inédito. Lucimar da Silva terá quatro meses de licença para cuidar do filho adotivo.

Lucimar Quadros da Silva está ansioso. Dentro de pouco mais de 10 dias, ele sairá de licença-maternidade (ou paternidade) para se dedicar ao filho João Vitor, pelos próximos quatro meses, com direto a salários pagos Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O benefício foi concedido em decisão inédita do Ministério da Previdência, anunciada na terça-feira (28).

“Agora, só penso em passar o maior tempo possível com o meu filho”, disse Lucimar ao G1 na tarde desta quarta-feira (29). “Esperamos que essa decisão abra caminho para outras pessoas como nós”, acrescenta.

O bancário de 47 anos mora em Gravataí, na Região Metropolitana de Porto Alegre, com o companheiro Rafael Gerhardt e o filho de dois anos e dois meses de idade. A criança foi adotada no dia 8 de outubro de 2010 pelos pais, que vivem em união homoafetiva, e estão juntos há cerca de 17 anos.

Do momento em que o casal tomou a decisão de adotar até conhecerem João Vitor, foram cerca de três anos de espera. A criança estava em uma casa de passagem da Justiça de Gravataí, após ter sido abandonada pela mãe biológica. Para terem direito ao benefício da licença, o casal enfrentou mais dois anos de processos administrativos na Previdência.

Lucimar precisava obter o documento do INSS para solicitar a licença no banco onde trabalha. O primeiro pedido, feito em outubro de 2010, foi negado. Após vários outras audiências, o caso foi parar em Brasília, no Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS). Na manhã de terça-feira (28), ele participou de um julgamento por videoconferência, quando, enfim, obteve a decisão favorável.

“Em nenhum momento nós desanimamos. Fizemos isso pelo João Vitor. É um direto da criança. Queremos dar a ele todo o amor, carinho e atenção possível nos primeiro anos de vida”, destaca Lucimar.

O INSS tem prazo de 10 dias a partir de decisão para comunicar o empregador de Lucimar para que ela possa sair de licença. Enquanto isso, a criança continuará passando parte dos dias na creche, enquanto os pais trabalham. Rafael é consultor de negócios. Lucimar diz que os dois nunca se sentiram vítimas de preconceito por formarem um casal homossexual.

De acordo com a legislação atual, o salário-maternidade é pago apenas às mulheres após nascimento, aborto ou adoção. A decisão inédita das conselheiras da Previdência baseou-se no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), segundo o qual o poder familiar deve ser exercido em igualdade de condições tanto pelo pai quanto pela mãe.

A presidente da 1ª Câmara de Julgamento do CRPS, Ana Cristina Evangelista, disse à Agência Brasil que a decisão abre um precedente administrativo importante, mas que não garante o pagamento de salário-maternidade a outros pais em situação semelhante. Os requerentes continuarão tendo a situação analisada caso a caso, afirmou.

fonte: G1

Criador de 'Modern Family' convida esposa de Romney para casar gays

O criador de "Modern Family" convidou Ann Romney, a esposa do candidato republicano Mitt Romney, a oficiar o casamento do casal gay na premiada série cômica televisiva, depois que a aspirante à primeira-dama disse que esse era seu programa favorito.

"Estou encantado em saber que 'Modern Family' é o programa favorito de Ann Romney. Oferecemos a ela o papel de oficiante do casamento de Mitch e Cam", afirmou Steve Levitan no Twitter.

No show premiado desde sua estreia, em 2009, com o Emmy de melhor comédia, Mitch (Jesse Tyler Ferguson) e Cam (Eric Stonestreet) são um casal gay que adota uma menina vietnamita.

Ann Romney, cujo marido foi indicado oficialmente na terça-feira como candidato do Partido Republicano em Tampa (Flórida), disse que esta série sobre uma grande família liberal é seu programa favorito.

Em maio, Mitt Romney afirmou que "o casamento é uma relação entre um homem e uma mulher", em um discurso na maior universidade cristã dos Estados Unidos, no Estado de Virginia.

"Modern Family" também é um dos programas favoritos de Barack e Michelle Obama, disse o casal presidencial à revista "People" em dezembro passado.

fonte: Folha de S.Paulo

São Francisco vai sediar 1º encontro de games e tecnologia para gays

Um grupo de fissurados em videogames de São Francisco, nos Estados Unidos, resolveu criar uma convenção de games para gays.

Chamado de GaymerCon, o evento é descrito como "o primeiro encontro de games e tecnologia com foco na cultura geek LGBT". Geek, no caso, é um nome bonitinho para nerds.

Muitos consideram o universo dos games um tanto homofóbico, por conta da linguagem usada nos jogos e até mesmo o tema de muitos deles. Já outros acreditam que a GaymerCon pode causar uma divisão desnecessária entre os gamemaníacos.

"Eu não acho que isso vai tirar os gays da grande comunidade dos games. Eu acho apenas que eles terão uma comunidade adicional, e isso pode ser interessante", diz Matt Conn, um dos organizadores da convenção.

Ele e seus colegas estão pedindo doações pela internet para a concepção do evento. O que os meninos afirmam é que o GaymerCon será realizado, "aconteça o que acontecer", entre os dias 3 e 4 de agosto.

fonte: A Capa

Estados Unidos: Republicanos eliminam casamento gay do programa de governo

O Partido Republicano dos Estados Unidos, do candidato Mitt Romney, aprovou na última terça-feira, 28 de agosto, durante sua Convenção Nacional em Tampa, na Flórida, um programa de governo que bane o casamento gay.

A proposta, que será apresentada ao candidato republicano à presidência, contempla posições conservadoras sobre aborto e casamento gay, temas que dividem a campanha. Mitt Romney é contra o casamento gay e promete defender o "casamento tradicional" caso seja eleito em 6 de novembro.

Já o Partido Democrata dos Estados Unidos, que tem o presidente Barack Obama como candidato à reeleição, quer incluir pela primeira vez o apoio ao casamento gay na sua plataforma eleitoral.

Entre as outras medidas polêmicas do projeto do partido está a conclusão do muro na fronteira com o México e a promoção de leis estaduais contra imigrantes.

fonte: MixBrasil

29 de Agosto: Dia da Visibilidade Lésbica

A lesbofobia, apesar de subnotificada, existe e atinge muitas de nós. O preconceito e violência continuam a ser uma realidade a mudar

O dia 29 de agosto foi instituído como Dia Nacional da Visibilidade Lésbica a fim de tornar público esse segmento que, historicamente, esteve invisível. A data é uma referência à realização, em 1996, do I Seminário Nacional de Lésbicas (Senale), no Rio de Janeiro, evento que reuniu cerca de 100 lésbicas e mulheres bissexuais.

Sair às ruas ou realizar atividades, debates para falar sobre visibilidade lésbica é motivado pela necessidade de afirmação, de celebração, mas também de discussão e reflexão sobre os estigmas, preconceitos e a lesbofobia, nome que damos às atitudes e ações decorrentes do ódio pelas lésbicas.

Em pleno século 21 a sociedade ainda não respeita as mulheres que amam mulheres. As lésbicas habitam todas as regiões do Brasil, trabalham em diversas áreas, estudam, procuram lazer e diversão, vivem e sobrevivem nas metrópoles e interiores, nas cidades mais avançadas e nas mais reacionárias do país. Porém, a presença do amor entre mulheres ainda é mal visto pelas ruas, nos espaços públicos e também nos privados. A lesbofobia, apesar de subnotificada, existe e atinge muitas de nós. O preconceito e violência continuam a ser uma realidade a mudar.

Em São Paulo, por exemplo, que é a cidade que realiza a maior Parada do Orgulho LGBT do mundo, nem por isso a vida das lésbicas é respeitada. A opressão machista e as regras patriarcais não permitem que a vida das mulheres que amam mulheres seja simples. Amar outra mulher é, de fato, um grande gesto de renúncia daquilo que se espera das mulheres. E por isso é intragável para muitos o fato de mulheres serem felizes sem a presença masculina. Lésbicas incomodam...

Mas além de lutar contra a violência e preconceito, a invisibilidade de lésbicas tem como consequência maior vulnerabilidade destas mulheres em relação à sua saúde, educação, trabalho etc. Diante da ausência de informações específicas, profissionais de saúde, justiça e segurança pública têm dificuldades de perceber as necessidades deste público e atendê-lo adequadamente.

Para que a gente possa construir uma sociedade de respeito e igualdade, que não oprima, ofenda ou mate, precisamos mostrar que as mulheres que amam mulheres - as lésbicas - existem e exigem viver em paz!

E neste dia, que poderia ser só de festa e comemoração, não podemos deixar de denunciar mais um crime decorrente da lesbofobia. Lamentamos e estamos de luto em função do brutal assassinato de duas jovens lésbicas de Camaçari (BA), que morreram basicamente por serem mulheres e lésbicas. Nestas horas concluímos tristemente que devemos ir do luto à luta!

por Fernanda Estima
jornalista e ativista do movimento de mulheres e LGBT de São Paulo

fonte: Dykerama

Jornal publica foto de Lady Gaga vestida de pássaro negro na Finlândia

Cantora está no país para apresentar sua turnê Born This Way.

Em mais uma aparição nada discreta, Lady Gaga se vestiu de pássaro negro durante sua passagem pela Finlândia, como mostra o "Daily Mail". A cantora andou com o visual à la Natalie Portman em "Cisne Negro" pelas ruas de Helsinque. Lady Gaga vem ao Brasil em novembro pela turnê Born This Way, onde se apresenta no Rio e em São Paulo. Será que ela vai se fantasiar de galinha d'angola? Nada é impossível para Gaga.

fonte: EGO

Leonardo DiCaprio aparece nu em cena de orgia com mais quatro homens em seu novo filme

'The Wolf of Wall Street' é a próxima parceria do ator com o diretor Martin Scorsese

Por essa você não esperava: Leonardo DiCaprio vai aparecer completamente nu em cena de orgia no filmeThe Wolf of Wall Street, sua próxima parceria com o diretor Martin Scorsese. Além do eterno Jack de Titanic, mais três homens e duas mulheres vão encenar o momento sensual no longa-metragem, de acordo com tabloide inglêsThe Sun. Essa é a quinta parceria estabelecida entre o diretor e DiCaprio, que já trabalharam juntos em Ilha do Medo (2010), Os Infiltrados (2006), O Aviador (2004) e Gangues de Nova York (2002).

Em The Wolf of Wall Street, DiCaprio vai viver Jordan Belfort, um jovem corretor da Bolsa de Valores de Nova York que perde tudo após ser acusado e indiciado por lavagem de dinheiro e passar quase dois anos preso. Jordan é dependente químico, adora festinhas e, por esse motivo, vai protagonizar cenas como a da orgia. As primeiras cenas já começaram a ser filmadas. Além de DiCaprio, Jean Dujardin, que ganhou o Oscar de melhor ator por O Artista, e um Matthew McConaughey magro e com aparência abatida farão parte do elenco do filme. O longa tem estreia prevista para 2013. Quem está ansioso aí?

fonte: Jornal do Brasil