Barra do Piraí agora tem lei que combate e pune a homofobia
A cidade fluminense de Barra do Piraí ganhou no último dia 9 a Lei 1.660/10 de Combate à Homofobia. De autoria do vereador Pedro Fernando de Souza Alves (PRB), ela prevê multa a qualquer tipo de discriminação contra os LGBT feita por pessoas físicas ou estabelecimentos comerciais.
Quem discriminar alguém por sua orientação sexual ou identidade de gênero pode receber advertência ou multas nos valores entre R$ 2.018,30 e R$ 6.054,90. No caso dos estabelecimentos, após reincidência, poderão ter o alvará de funcionamento cassado.
fonte: MixBrasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário