Rio de Janeiro: Gay é morto a pedradas ao se recusar pagar por programa

Desta vez a vítima foi Fábio da Conceição Machado, de 36 anos, que morreu na útima quarta-feira (15), em Maricá, região metropolitana do Rio de Janeiro. A vítima trabalhava como caixa de supermercado e foi assissinada a pedradas depois de se recusar a pagar por um programa.

Os dois acusados pelo crime, Rogério dos Santos Alves da Silva, de 19 anos, e Thiago Morais, de 25 (foto ao lado), foram presos logo em seguida pela patrulha da Polícia Militar. Durante o depoimento, os homens confessaram o assassinato e afirmaram que, após o programa, Fábio Machado se recusou a pagar o valor combinado, que seria de R$ 150.

Após uma discussão, os garotos de programa partiram para a agressão atacando pedras na vítima.   A intenção da dupla era atear fogo no corpo de Fábio e em seu carro, um Corsa vermelho, para apagar as impressões digitais.

No entanto, testemunhas viram dois homens deixando o carro, onde estava o corpo, e acionaram a polícia. A abordagem ocorreu na Avenida Vereador Francisco Sabino da Costa, no bairro Mumbuca.

Para o delegado Henrique Pessoa, da 82ª DP, o caso não pode ser classificado como homofobia, mas sim uma desavença por dinheiro. "A vítima não foi morta por ser homossexual. Não foi um crime de ódio. O que motivou o assassinato foi a desavença em relação ao valor do programa. Se os acusados fossem homofóbicos, não estariam envolvidos num programa dessa natureza", declarou.

Thiago Morais e Rogério dos Santos foram indiciados por homicídio duplamente qualificado (por motivo torpe e por impossibilitarem a defesa da vítima).

fonte: A Capa

Banco do Brasil usa redes sociais para campanha contra o preconceito

“O preconceito afasta, o respeito une.”, esta é a frase do Banco do Brasil contra a homofobia

No Dia Internacional de Luta contra a Homofobia, o Banco do Brasil usou suas redes sociais para divulgar uma peça em que apóia o fim do preconceito e discriminação. A peça vem com a inscrição: “O preconceito afasta, o respeito une”. Veja a imagem acima.

fonte: MixBrasil

Portugal: País dá um passo em direção à adoção por casais gays

Projeto de lei é adotado em 1ª leitura com uma maioria de 99 votos a favor. Parlamento rejeita autorização de casais homossexuais adotar em conjunto.

O Parlamento português adotou nesta sexta-feira (17) - dia mundial contra a homofobia - um projeto de lei que autoriza os membros de casais homossexuais a adotarem os filhos de seu cônjuge.

O projeto de lei foi adotado em primeira leitura com uma maioria de 99 votos a favor, 94 contra e 9 abstenções.

De acordo com o texto apresentado por deputados socialistas, "quando duas pessoas do mesmo sexo estão casadas ou vivem em concubinato declarado, e uma delas é responsável por um menor, por filiação ou adoção, seu cônjuge poderá adotar este menor".

No entanto, o Parlamento rejeitou outros dois projetos de lei, apresentados por partidos de extrema esquerda, que autorizariam casais homossexuais a adotar em conjunto.

Em Portugal, a adoção a título individual está aberta a todos, mas a lei que autoriza o casamento homossexual, que foi promulgada há três anos, exclui explicitamente o direito à adoção aos casais do mesmo sexo.

fonte: G1

CNJ não tem competência para decidir sobre casamento gay, diz CNBB

A CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) criticou nesta quinta-feira (16) a decisão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que obriga os cartórios de todo o país a registrar casamentos entre homossexuais.

O presidente em exercício da entidade, Dom José Belisário, disse que o posicionamento do conselho causou "perplexidade" e afirmou que a decisão "foi um equívoco de atuação".

"Com essa resolução, o exercício de controle administrativo do CNJ sobre o Poder Judiciário gera uma confusão de competências, pois orienta a alteração do ordenamento jurídico, o que não diz respeito ao Poder Judiciário, mas sim ao conjunto da sociedade brasileira, representada democraticamente pelo Congresso Nacional, a quem compete propor e votar leis", diz trecho da nota.

A CNBB reforçou ainda o posicionamento da entidade de que o conceito de casamento está associado a uma união entre homem e mulher. "Certos direitos são garantidos às pessoas comprometidas por tais uniões [homossexuais], como já é previsto no caso da união civil", afirma a entidade.

"As uniões de pessoas do mesmo sexo, no entanto, não podem ser simplesmente equiparadas ao casamento ou à família, que se fundamentam no consentimento matrimonial, na complementaridade e na reciprocidade entre um homem e uma mulher", completa o texto.

Resolução
Na terça-feira (14), o CNJ aprovou uma resolução obrigando todos os cartórios do país a celebrar casamentos gays. O tema foi proposto pelo presidente do conselho, ministro Joaquim Barbosa, e aprovado por 14 votos a 1.

Em 2011, o STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu, em decisão unânime, a quiparação da união homossexual à heterossexual. Com isso, casais gays de todo o país têm diversos direitos assegurados.

De acordo com o artigo primeiro da resolução: "É vedada às autoridades competentes [no caso, os cartórios] a recusa de habilitação, celebração de casamento civil ou de conversão de união estável em casamento entre pessoas de mesmo sexo". E continua. "A recusa prevista no artigo 1° implicará a imediata comunicação ao respectivo juiz corregedor para as providências cabíveis".

Se o cartório recusar a realizar o casamento, o caso será levado para as corregedorias locais, pois o cartório estará descumprindo uma medida do CNJ e, depois, será enviado direto para o Conselho. A decisão passa a valer a partir desta quinta-feira.

fonte: Folha de S.Paulo

Deputado quer cassar Joaquim Barbosa após regulamentação do casamento gay no Brasil

Após liberar casamento gay, presidente do Supremo é ameaçado

O deputado federal Nazareno Fonteles (PT-PI) quer cassar o mandato do ministro Joaquim Barbosa – presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – por dizer, com toda razão, que o Congresso Nacional não legisla sobre a regulamentação do casamento igualitário no Brasil – feita nesta semana pelo CNJ.

Em discurso no Plenário da Câmara na última quinta-feira, 16 de maio, em defesa da sua PEC 33/11, que submete ao Congresso algumas decisões do STF, podendo colocar essas decisões revogadas em plebiscito popular, o deputado defendeu a cassação de Barbosa, alimentando ainda mais a disputa de poder que tem se firmado entre Legislativo e Judiciário nos últimos meses.

Caso essa PEC 33/11 aprovada, o Congresso pode, por exemplo, submeter ao Congresso a decisão do STF de validar a união homoafetiva e o Congresso poderia colocar a decisão sobre a união homoafetiva em plebiscito popular, porque, segundo o deputado Nazareno, a última palavra sobre a Constituição tem e deve ser "do povo".

Confira a ameaça de Nazareno:

fonte: MixBrasil

‘Playboy’ oferece R$ 500 mil para ter Lea T., diz jornal

Modelo recentemente passou por uma cirurgia de mudança de sexo

A Playboy quer ter Lea T., filha do ex-jogador Toninho Cerezo, que passou recentemente por uma cirurgia de mudança de sexo, para um ensaio na revista. A publicação ofereceu R$ 500 mil para a modelo, que ligou para o pai para saber sua opinião. Toninho aconselhou a moça a pedir o dobro.

Ainda segundo o jornal, estão programadas apenas duas capas com estrelas na Playboyem 2013 e, uma delas, seria Lea T. Sem dinheiro e com orçamento destinado apenas à estrelas, a ordem é economizar. A capa de junho será uma reprodução da Playboy de maio norte-americana, com Tamara Ecclestone, filha de Bernie Ecclestone, da Fórmula 1.

fonte: Terra

Estados Unidos: Gays e imigrantes ‘saem do armário’ e lutam por reforma

Ativistas de direitos civis querem incluir benefícios a imigrantes LGBT na nova lei de imigração.

Aos 25 anos de idade, o consultor Sebastián Velásquez, graduado em Política Internacional na prestigiada Universidade de Georgetown, em Washington, já 'saiu do armário' três vezes.

Aos 16, assumiu para a família que era gay - o que levou a sua mãe a fazer uma greve de fome e, através de 'uma série de ações manipuladoras e chantagem emocional', forçá-lo a 'entrar de novo no armário', como relatou à BBC Brasil.

Dois anos depois, no seu aniversário de 18 anos, foi novamente 'dedurado' pela irmã que, desaprovando sua orientação sexual, disse ao pai que não queria mais 'ir à escola com um homossexual'.

Abandonado no Texas pela família, que se mudou para Miami, Velásquez teve de trabalhar desde cedo para poder sobreviver até o fim do colégio. Por pouco tempo, a família voltou a morar junta na Flórida. Até que ele conheceu o seu primeiro namorado.

'Minha mãe cuspiu na minha cara, disse que eu ia pegar HIV e me jogou para fora de casa', disse. 'Morei no meu carro por umas duas semanas, até um amigo me dar teto e comida, já que eu não conseguia arrumar trabalho por causa do meu status migratório.'

'Em 11 anos de EUA, definitivamente vi as minhas múltiplas identidades se sobreporem', disse o jovem, que ainda teve de 'sair das sombras' mais uma vez, ao se assumir como um dos milhões de imigrantes ilegais que vivem nos EUA sob a ameaça quase constante de deportação.

'Umas vezes fui oprimido por causa de uma delas e outras vezes, da outra. E às vezes, de ambas.'

'Interseção'
Velásquez, que veio da Colômbia com os pais aos 14 anos de idade, faz parte dos cerca de 11 milhões de estrangeiros que veem a reforma migratória que tramita no Congresso americano como a esperança de um futuro menos incerto nos EUA.

Ele está também entre pelo menos 267 mil que, desse universo de imigrantes, são gays, lésbicas, bissexuais ou transgênero (LGBT), de acordo com uma estimativa feita pelo Williams Institute, da Universidade da Califórnia, em Los Angeles.

Estão 'na interseção de dois grupos sociais entre os mais marginalizados da sociedade americana', nas palavras de um relatório da organização Center for American Progress (CAP), e são 'duplamente vulneráveis'.

Por isso, ativistas de direitos civis estão pressionando para incluir o maior número possível de provisões que beneficiem imigrantes LGBT na reforma das leis de imigração.

O autor do relatório, Crosby Burns, disse à BBC Brasil que a lei que está tramitando na Comissão de Justiça do Senado já significaria um 'bom negócio' para a comunidade LGBT.

Além da possibilidade de cidadania para os indivíduos LGBT dentro do universo total de imigrantes, a lei prevê alternativas para o regime de detenção, o que aliviaria a situação particular de gays e lésbicas submetidos a maus tratos nas prisões - mesmo aqueles portadores de HIV.

A legislação também poderia eliminar o prazo de um ano para que determinados indocumentados peçam asilo político, caso de muitos gays, lésbicas e transgêneros que vêm para os EUA fugindo da violência em seus países.

Em seu relatório, o CAP nota que frequentemente muitos destes casos são desconsiderados porque os candidatos 'não se conformam ao estereótipo do que é ser gay ou lésbica'.

Mas a mais ousada - e polêmica - das cláusulas que afetam indivíduos LGBT é o chamado 'Ato de Unificação das Famílias Americanas', introduzido como emenda no projeto do Senado pelo democrata Patrick Leahy, do Estado americano de Vermont.

Igualdade para casais
A legislação propõe estender aos casais homoafetivos os mesmos direitos concedidos aos heterossexuais. Isto beneficiaria cerca de 24,7 mil casais nos quais um dos parceiros poderia tirar seu visto com base no status legal do outro.

Assim, em vez de esperar 13 anos para obter a cidadania pelo mesmo caminho dos outros imigrantes, cônjuges e parceiros do mesmo sexo poderiam se tornar cidadãos americanos em quatro.

'Achamos que (a emenda) expande a legislação de forma a capturar mais famílias americanas na reforma migratória', afirma Crosby.

Mas a proposição já suscitou a reação de grupos conservadores e religiosos que avisaram que pressionarão seus parlamentares para votar contra o resto da reforma se a emenda que beneficia os casais LGBT for mantida no texto.

O presidente da organização Comissão de Ética e Liberdade Religiosa, ligada à Igreja Batista do Sul dos EUA, Richard Land, enviou uma carta ao senador Leahy afirmando que, 'se a proposta incluir provisões (relativas aos casais do mesmo sexo), a maioria, se não todos, entre nós, terá de se opor a ela'.

Para a organização, 'a lei de imigração não é o lugar para tentar mudar o compromisso de longa data do nosso país com o casamento tradicional'.

Grupos religiosos estão sendo apontados por analistas americanos como instrumentais para a aprovação da reforma, porque mobilizam extensas redes a favor da legislação, avaliam analistas.

Mas se os casais LGBT se sentem discriminados injustamente na reforma migratória, os conservadores creem que estão sendo induzidos a promover os interesses de um grupo através de um projeto de reforma focado em outro.

Processo legislativo
As emendas à lei de imigração - mais de 300 - começaram a ser discutidas na Comissão de Justiça do Senado na semana passada. O senador Leahy, presidente da Comissão, quer encerrar a votação das mudanças dos senadores até o fim do mês para colocar o projeto em votação no plenário da Casa em junho.

Analistas creem que a reforma incluirá provisões que beneficiam os indivíduos gays e apontam que Leahy, em particular, pode conseguir a inclusão de sua proposta.

Mas a ideia não tem o apoio de sequer um senador do partido oposto, e há dúvidas se a Câmara dos Representantes (deputados), controlada pelos republicanos, passaria a reforma com a modificação que beneficia os casais gays.

Sebastián diz que a comunidade LGBT fiscalizará o processo de perto para evitar que os parlamentares usem a emenda que beneficia os casais homoafetivos como pretexto para não aprovar a reforma mais abrangente.

'Estamos falando das suas carreiras políticas - eles querem ou não ficar os seus cargos?', desafia. 'As pessoas estão acompanhando estas discussões e vão saber quem está do lado da história e quem não está.'

fonte: G1

Atores de Power Rangers boicotam reunião por homofobia de produtores

As chances de ver os Power Rangers originais reunidos são cada vez menores. Depois que David Yost, o ranger azul, se recusou a aceitar o convite alegando ter sido vítima de homofobia no set, um de seus colegas decidiu boicotar o projeto em seu apoio.

Nesta quinta (16), Walter Jones, o ranger preto, afirmou ao site TMZ que não quer participar de uma reunião porque não concorda com o tratamento dado ao colega, além de acrescentar que ele mesmo sofreu nos bastidores.

“Sinto muito em desapontar os fãs, já que adoraria fazer parte disso. David, com quem ainda mantenho contato regularmente, é um cara ótimo e seria divertido trabalharmos juntos em algo que ajudamos a criar”, lamentou o ator.

Na quarta (15), Yost revelou que havia sido convidado a se unir aos ex-colegas para um episódio especial de Power Rangers Megaforce, onde assumiriam novamente os personagens que interpretaram entre 1993 e 1996. No entanto, através do Twitter, ele explicou que recusou porque estava “cansado de relações abusivas”.

Em 2010, o ator já havia dito que o motivo de sua saída do programa foram os abusos e ofensas pelo fato de ser gay. “Fui chamado de veado inúmeras vezes pelos criadores, produtores, roteiristas e diretores. Sei que meus colegas foram chamados várias vezes aos escritórios de diferentes produtores e questionados sobre minha sexualidade, o que é uma experiência humilhante”, disse na época, também ao TMZ.

Sem qualquer resposta oficial, os produtores do programa se recusam a comentar o caso, embora um deles tenha dito ao site, pedindo anonimato, que Yost sempre foi “insuportável” nos bastidores.

Sem os rangers azul e preto, não se sabe se o projeto da reunião será mantido. Por enquanto, a única resposta positiva foi de Jason Dadiv Frank, o ranger verde, que atualmente é lutador de MMA. Austin St. John e Amy Jo Johnson, respectivamente os rangers vermelho e rosa, não se manifestaram até o momento, e Thuy Trang, que fazia o ranger amarelo, morreu em um acidente automobilístico em 2001.

fonte: Virgula

Dois anos após veto, MEC diz que ainda 'analisa' kit anti-homofobia

No Dia Internacional de Combate à Homofobia, o MEC diz que ainda analisa material que teve a distribuição proibida pela presidente Dilma há dois anos

Passados dois anos do veto da presidente Dilma Rousseff a uma série de conteúdos que seriam distribuídos nas escolas da rede pública como forma de combater a homofobia, o material desenvolvido por diversas entidades em parceria com o Ministério da Educação (MEC) ainda não teve um destino definido. Consultada pelo reportagem, a assessoria da pasta se limitou a dizer que a proposta não foi abandonada e que os conteúdos ainda estão em análise.

"O Ministério da Educação firmou uma parceria com o Fórum de Entidades Nacionais da Psicologia (Fenp) e dez universidades federais para debater e analisar todos os materiais educativos que abordem preconceitos, violência nas escolas e qualquer tipo de discriminação, entre eles, os materiais referentes ao Programa Escola sem Homofobia", disse o MEC em nota. No entanto, a pasta não detalhou quando essa análise será concluída.

A distribuição do kit, que estava prevista para ocorrer no segundo semestre de 2011 em 6 mil escolas de ensino médio, foi cancelada em maio daquele ano após pressão das bancadas religiosas, que convenceram a presidente de que o material fazia "propaganda de orientação sexual". Após a polêmica, o MEC disse que o veto de Dilma refere-se a três vídeos: Torpedo, Encontrando Bianca e Probabilidade. O restante do conteúdo, que inclui um caderno com orientações aos professores e boletins destinados aos estudantes, ainda espera por uma definição.

Para o coordenador do Grupo de Trabalho de Combate à Homofobia da Universidade de Brasília (UnB), José Zuchiwschi, a falta de uma definição sobre o kit é um "desrespeito à população". Zuchiwschi  trabalhou no Ministério da Educação durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva e ajudou a articular a elaboração dos materiais. Faz três anos que ele deixou a pasta para assumir o cargo de professor de antropologia na UnB e não poupa críticas ao governo. 

​"Eu já tinha saído (do MEC) quando a presidente vetou o kit, mas foi uma decepção. Aquilo era um trabalho de anos, já havia sido licitado, pago e agora não saber o que fazer com esse material é no mínimo um desrespeito à população", afirma o professor, ao fazer referência ao montante de cerca de R$ 1,8 milhão gasto pelo ministério na produção do conteúdo.

Ele ainda diz que alguns setores conservadores tentaram vender a ideia de que o kit seria distribuído para crianças com 6 anos de idade - quando na verdade o material era volta exclusivamente para alunos do ensino médio. "Dói muito saber que as forças contrárias dos fundamentalistas, não só os evangélicos, mas a bancada católica, tenham boicotado o trabalho e passado para a população a visão de que estaríamos incentivando a homossexualidade". Segundo ele, o material foi produzido por um "grupo conceituado" de acadêmicos, com apoio de entidades como o Conselho Federal de Psicologia e a Unesco. "Nunca passou pela cabeça de ninguém entregar isso a crianças", completa.

Dia de luta contra a homofobia
O especialista ainda diz que neste 17 de maio, Dia Internacional de Combate a Homofobia, é preciso cobrar do governo a necessidade de adoção de uma política de caráter nacional para o combate à discriminação nas escolas, já que hoje apenas alguns projetos isolados são desenvolvidos por prefeituras e governos.

Ele lembra que diversos estudos apontam para a necessidade, urgente, de proteger a população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Pesquisa feita em 2009 pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), por exemplo, apontou que 87,3% dos entrevistados têm preconceito com relação à orientação sexual. O levantamento baseou-se em uma amostra nacional de 18,5 mil alunos, pais, professores e funcionários de escola.

"Quem paga a conta desse descaso é a minoria LGBT, que sofre sucessivas agressões na escola e na universidade", diz José Zuchiwsch ao ressaltar que a taxa de abandono do estudos é muito maior nesse grupo da população. "Muitos travestis caem na prostituição justamente por abandonarem os estudos depois de tanto preconceito", ressalta.

MEC diz que desenvolve ações para combater homofobia
Embora ainda não tenha uma definição para o projeto Escola sem Homofobia, o MEC diz que desenvolve algumas ações para combater a homofobia na escola. "O Ministério da Educação possui estratégias e ações voltadas para a educação com relação ao acesso, permanência e sucesso escolar dos estudantes em situação de possível exclusão ou violência. No caso do combate à homofobia, tais ações visam à promoção de uma educação não sexista e anti-discriminatória, que promova o respeito à diversidade sexual", informou a pasta.

Como exemplo dessas iniciativas, o ministério cita o apoio a cursos de pós-graduação em parceria com as universidades públicas para professores e gestores, a produção e divulgação de pesquisas, a inclusão da temática de forma adequada nos editais de avaliação e seleção de livros didáticos, a inclusão do debate nos currículos universitários, entre outras iniciativas sobre orientação sexual e da identidade de gênero.

Deputado critica materiais específicos para combater a homofobia
Um dos maiores opositores ao que classificou como "kit gay", o deputado federal pelo Rio de Janeiro, Jair Bolsonaro (PP), criticou em entrevista ao Terra sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo a distribuição de materiais com conteúdo "homossexual" nas escolas.

"Eles estão pregando na escola o combate à homofobia, já estão fazendo a partir da molecada com 6 anos de idade. Um dos itens ali: distribuição de livros às bibliotecas com a temática diversidade sexual para o público infantil. Ou seja, livros com gravuras de homens se beijando, né, ou em posições homoafetivas, para a molecada a partir dos 6 anos de idade, vai tá estimulando a molecada!", disse o parlamentar.

"A partir do momento que o moleque vê que tem dois meninos, dois homens, se abraçando, mantendo essa relação amorosa, ele passa a ser uma presa fácil para pedófilos. Se um homem quiser abraçar o moleque, ele vai achar que aquilo é normal", emendou Bolsonaro, que acredita que a temática da homofobia não é assunto para se discutir na escola. E ainda lembrou: "Essa briga minha aqui, não é contra os homossexuais, é contra o material escolar".

Entenda a polêmica sobre o kit anti-homofobia
O kit de combate à homofobia - que integra o projeto Escola sem Homofobia - foi desenvolvido por diversas entidades não governamentais, com a supervisão do Ministério da Educação, para ser distribuído a alunos do ensino médio de 6 mil escolas públicas previamente selecionadas. No entanto, após pressão das bancadas religiosas no Congresso Nacional, a presidente vetou o material em maio de 2011. Segundo Dilma, o kit era inadequado e fazia propaganda de orientações sexuais.

O kit é composto de um caderno com orientações sobre atividades que podem ser desenvolvidas pelos professores em sala de aula; de seis boletins destinados aos estudantes; de cartazes para divulgar o programa na comunidade escolar, de cartas endereçadas a professores, além de três vídeos para serem trabalhados em sala de aula. O convênio para a preparação do material teve um custo total estimado de R$ 1,8 milhão e incluía também pesquisas, seminários e atividades de capacitação para os educadores que fossem utilizá-los nas escolas.

Integram a equipe responsável pelo kit a ONG Pathfinder do Brasil, a Global Alliance for LGBT Education (Gale), a Comunicação em Sexualidade (Ecos), a Soluções Inovadoras em Saúde Sexual e Reprodutiva (Reprolatina) e a ABGLT. Entidades como a Unesco e o Conselho Federal de Psicologia defenderam o conteúdo do material.

fonte: Terra

Preta Gil defende artistas que não saem do armário: “Ser gay não é algo de interesse público”

Preta Gil foi uma das convidadas do show de lançamento da campanha "Rio Sem Precoceito 2013", que foi realizado no Circo Voador na noite dessa última quarta (15), no Rio de Janeiro.

A cantora, que já se declarou bissexual, sempre levantou a bandeira do direito dos homossexuais.

"Meu público GLS sabe que, onde eu estiver, a homofobia não entra. Já recebi mãe de fã no camarim para ajudar na aceitação da família", disse a cantora durante o evento.

No entanto, Preta diz entender seus colegas artistas que não saem do armário e não assumem publicamente que são gays.

"Ser gay não é algo de interesse público. Ninguém tem obrigação de gritar aos quatro ventos. Mas claro que um ídolo bem resolvido é exemplo para quem sofre", declarou Preta.

fonte: A Capa