Israel: Casal de lésbicas ganha indenização por discriminação

Quem disse que não existe justiça para lésbicas e gays no Oriente Médio? Pelo menos em Israel, existe, sim.

De acordo com o site The Times of Israel, Yael Biran e Tal Yakobovitch (foto), um casal lésbico que vive em Londres, ganhou na "Terra Prometida" uma indenização de 60.000 shekels (pouco mais de R$ 31 mil) por ter tido sua festa de casamento recusada por um salão devido à orientação sexual.

A decisão foi dada pela juíza Dorit Feinstein, da Corte de Magistrados de Jerusalém, que determinou que o salão de casamento em Yad Hashmona, localidade próxima à "Cidade Sagrada", não podia se recusar a realizar a festa para as meninas. Os proprietários também foram condenados a pagar os custos do processo.

"A lei é realmente progressista", disse uma das noivas, Yael Biran. "Ela diz que nenhum negócio ou provedor de serviços em um local que é aberto ao público pode discriminar com base em sexo, religião, cor, raça ou orientação sexual - mas é a primeira vez que a lei foi posta em prática para gays e lésbicas".

Yael, 38 anos, e Tal, 34, que nasceram em Israel, se conheceram em 2005, quando Tal, hoje diretora de teatro, viajou a Londres a negócios. Yael vivia no Reino Unido desde 1994, primeiro como estudante e depois como animadora.

Em 2008, o casal realizou uma cerimônia de união civil em Londres, à qual compareceram suas famílias israelenses - no entanto, elas também decidiram realizar uma festa em Israel e escolheram o salão em Yad Hashmona.

No início, conta Yael, os donos foram solícitos, mas, quando souberam que se tratava de uma festa para duas mulheres, disseram que não faziam "coisas como aquelas". Em sua defesa, os proprietários, que eram judeus messiânicos (ou seja, acreditam em Jesus Cristo), argumentaram que o fechamento do salão a casais gays e lésbicas era uma questão religiosa - o site do salão, no entanto, não indicava que se tratava de religiosos.

"As relações homossexuais e lésbicas são contra a vontade de Deus [...]. Tanto o Antigo Testamento quanto o Novo Testamento tratam esse fenômeno como abominação [...]. Esta é a nossa crença estrita e com a qual estamos comprometidos", escreveram os proprietários em sua defesa, argumentando que se tratava de questão de fé, e não financeira.

A juíza Feinstein aceitou o argumento de que havia um choque entre liberdade de culto e direito à igualdade. No entanto, determinou que o salão de casamento não era um local religioso, mas um negócio público, de maneira que não podia discriminar, de acordo com a lei aprovada no ano 2000 em Israel. A juíza também considerou que certas expressões dirigidas ao casal lésbico se constituíram em assédio sexual.

fonte: Dykerama

"AIDS é câncer gay", diz deputado-pastor Marcos Feliciano

O deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) deu mais uma declaração polêmica sobre a homossexualidade: segundo o parlamentar e também pastor evangélico, "a AIDS é o câncer gay". A declaração foi feita durante o congresso dos Gideões Missionários.

A informação foi divulgada nesta quinta-feira (20) em um artigo do deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) para o site Brasil247. Segundo o discurso do pastor, os homossexuais e os usuários de drogas seriam os responsáveis pela disseminação do vírus da AIDS. Em sua conta no Twitter, Feliciano também culpou a "sexualidade libertina" pelo aumento dos casos da doença.

Wyllys retrucou as afirmações do pastor: "O perfil dos infectados se modificou drasticamente, deixando de ser uma doença restrita aos LGBTs e passando a atingir cada vez mais jovens, mulheres e idosos heterossexuais. As mulheres respondem por 48% das novas infecções e os jovens entre 15 e 24 anos, por 42%. Somente entre 2000 e 2010, o percentual de pessoas com mais de 60 anos infectadas, subiu 150%", escreveu Wyllys.

fonte: Yahoo

Atriz de "Crepúsculo" protagoniza cena de sexo com Olivia Wilde em novo filme

Kristen Stewart não é a única estrela da saga “Crepúsculo” a mostrar seu lado selvagem no cinema, ao estrelar cenas de masturbação e de sexo a três no filme "Na Estrada", de Walter Salles.

Nesta sexta (21), foi divulgado um trecho do filme “Butter”, em que Ashley Greene protagoniza uma cena de sexo com a atriz Olivia Wilde.

Em uma das cenas da comédia, a personagem de Wilde, que é uma prostituta, aparece fazendo sexo oral em Greene, e elas acabam se beijando na cama.

"Ela beija bem”, disse Greene ao site da revista “Entertainment Weekly” sobre sua companheira de elenco. “E eu sei disso porque nós tivemos que gravar várias vezes a cena”. A atriz de “Crepúsculo” ainda completou: “Gays, heteros, lésbicas, eu acho que todo mundo quer beijar Olivia Wilde”.

O elenco do filme, ainda inédito no Brasil, também conta com Jennifer Garner e Hugh Jackman.

fonte: UOL

Jogador Emerson Sheik diz que ‘perderia meia hora’ com apresentador gay

A festa era da música, mas foram os jogadores de futebol que roubaram a cena. Depois de Neymar, com o braço enfaixado, roubar a cena na entrada do VMB, foi a vez de Emerson Sheik “causar” ao ser entrevistado pelo apresentador da MTV Didi na porta do prêmio. “Emerson, você abocanhou a Libertadores, o dedo de um jogador… teria alguma parte do meu corpo que você abocanharia”, perguntou Didi, gay assumido, levantando parte da saia que estava vestindo. O atacante do Corinthians entrou no jogo e respondeu, sorrindo: “Olha, eu perderia meia hora aí, hein”.

fonte: Extra

Página no Facebook alerta meninas para atitudes ‘gays’ dos namorados

A página “Moça, seu namorado é gay” está fazendo o maior sucesso no Facebook, e tem potencial para se tornar o novo meme da rede. Em tom de humor, a página alerta as meninas para atitudes que “denunciariam a homossexualidade” dos namorados.

“Moça, seu namorado escolhe a princesa Peach no Mario Kart”.

“Moça, seu namorado a-d-o-r-a aquele seu scarpin nude”.

“Moça, seu namorado não toma cerveja para não criar barriga”.

Essas são algumas das frases engraçadas criadas pelo estudante de jornalismo Luiz Fernando de Araujo, de 22 anos, que é da cidade Rancharia, no interior de São Paulo, mas mora em Bauru. O próprio se assustou com o sucesso de sua invenção. Ele criou a página no último domingo (16), e, naquela mesma noite, o número de “curtidas” passou de mil. Cinco dias depois, os fãs já são 13 mil.

Fernando conta que a ideia surgiu a partir de uma brincadeira.

- Quando via um casal, e o homem ficava paquerando algum menino da minha turma de amigos, mesmo com a namorada ao lado, eu falava, brincando: “moça, seu namorado é gay”. Mas isso só entre o meu pessoal, nunca para a garota. Então achei que a brincadeira daria certo no Facebook também - explica o estudante.

Ele comenta que a situação é mais comum do que se pensa:

- Conheço muitos gays que já namoraram mulheres e alguns que ainda namoram.

Mas as meninas não precisam ficar preocupadas, caso seus namorados se enquadrem em alguns quesitos.

- É claro que uma característica ou outra não pode definir a sexualidade de ninguém - afirma Fernando.

O rapaz tem recebido críticas de pessoas que consideram a página preconceituosa. Ele, porém, as rebate, explicando que a página é uma brincadeira.

- É uma página de humor e não tem a intenção de ofender ou rotular ninguém. Até agora, a maioria do feedback foi positivo por parte das namoradas, dos gays, e também por parte dos namorados que se divertem quando alguém os marca em alguma publicação - defende.

Ficou curioso? Da uma olhada nas dicas e divirta-se, clicando aqui.

fonte: O Globo

Estatuto da Diversidade Sexual: a grande solução para o impasse contra os direitos LGBTs no país

Lei de iniciativa popular precisa de 1,4 milhão de assinaturas para ser apresentada ao Congresso; pede tratamento igualitário a todos os cidadãos, independente de sua orientação sexual ou identidade de gênero

A falta de legislação contundente contra a homofobia em nível nacional e para garantir direitos fundamentais a gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais coloca o Brasil em uma posição desconfortável perante organismos internacionais. A advogada especialista em direito homoafetivo Maria Berenice Dias, presidente da Comissão de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) federal, afirma que o índice de crimes de natureza homofóbica no país é assustador. Estatísticas de 2011 apontam 266 homicídios . 

"Esta é uma realidade que só pode ser alterada pela via legislativa porque a garantia de direitos pela via jurídica é morosa e muito difícil", disse Berenice, ex-desembargadora de Justiça. Desse entendimento nasceu, no âmbito da OAB, o anteprojeto que cria o Estatuto da Diversidade Sexual, uma lei de iniciativa popular que precisa da adesão de 1% do eleitorado brasileiro, cerca de 1,4 milhão de pessoas, para ser apresentado ao Congresso Nacional.

O documento, lançado em 17 de maio passado, Dia Mundial de Combate à Homofobia, tem 109 artigos, criminaliza a homofobia e cria regras de direito de família, sucessório e previdenciário. Além disso, propõe políticas públicas para todas as esferas governamentais. A proposta é apresentá-lo aos deputados nesta mesma data em 2013.

Na exposição de motivos do estatuto, os juristas da OAB ressaltaram que a inexistência de lei não significa ausência de direito e nem pode deixar ninguém à margem da tutela estatal. "A democracia é o direito de todos, não só da maioria. Aliás, as minorias alvo do preconceito e da discriminação merecem tutela diferenciada e mais atenta para terem seus direitos reconhecidos", diz o texto.

Os advogados destacam que, atento à realidade de discriminação e de "descaso do legislador", o Poder Judiciário, há uma década, tem reconhecido direitos ao público LGBT, tanto no âmbito estadual quanto federal. Por exemplo, desde 2001 são reconhecidos aos casais homossexuais direitos previdenciários, pensão por morte e inclusão em planos de saúde. Já há mais de mil decisões.

Ante o alto número de decisões judiciais, algumas passaram a ser adotadas administrativamente,como as de pensão por morte, auxílio-reclusão, pagamento do seguro obrigatório de veículos (DPVAT), expedição de visto de permanência ao parceiro estrangeiro e inclusão do companheirocomo dependente no imposto de renda.

O estatuto destaca a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) reconhecendo a união de pessoas do mesmo sexo como entidade familiar, com as mesmas garantias da união estável heteroafetiva. De acordo com o Censo Demográfico de 2010, existiam 60 mil casais declarados homoafetivos no Brasil. 

A OAB argumenta que ninguém duvida que existe um direito subjetivo à livre orientação sexual e à identidade de gênero. Mas que por se tratar de segmento social vulnerável há necessidade de regras protetivas diferenciadas. O documento incorpora alguns projetos de lei que tramitaram e tramitam no Congresso sem atenção do Poder Legislativo.

O anteprojeto destaca que é chegada a hora de acabar com a invisibilidade jurídica da população LGBT, alvo de perversa discriminação em razão da orientação sexual e identidade de gênero. "Impõe-se verdadeira mudança de paradigma a toda a sociedade. Todos precisam aprender a conviver com a diferença. Não só no mundo público, mas nos mais diversos segmentos da iniciativa privada. A postura omissiva, que acabava por chancelar o assédio social e moral na escola, no ambiente de trabalho não tem mais espaço. Do mesmo modo é preciso dar um basta à homofobia. Criminalizando que se arvora o direito de desprezar, ferir e matar."  

Para a OAB, sem uma lei federal, as decisões judiciais se baseiam nas leis vigentes e no entendimento de cada juiz. Já com o estatuto, o tratamento de todos passaria a ser igual.

Troca de nome
Berenice Dias, que advoga em Porto Alegre, destacou que a Justiça gaúcha vem admitindo o direito à troca de nome e da identidade de gênero depois da cirurgia de troca de sexo (transgenitalização), em atenção ao pedido de transexuais. Após a decisão, elas levam o documento para averbação em cartório e depois das retificações nos campos "nome" e "sexo" podem retirar nova carteira de identidade, CPF e demais documentos. É praticamente um renascer.

No caso de travestis, segundo a advogada, é um pouco mais complicado obter o direito à troca do nome pelo fato de elas não passarem pela cirurgia. "Temos um único antecedente, uma decisão inédita da Justiça do Rio Grande do Sul, que admitiu à travesti alterar o nome", destacou Berenice.

Existem também algumas decisões favoráveis para a troca do nome social antes da cirurgia. "São aquelas que apresentam documentos que provam terem feito dois anos de tratamento psicológico e psiquiátrico. No entanto, elas não querem esperar mais. O problema é que as cirurgias feitas pelo SUS (Sistema Único de Saúde) estão suspensas no Rio Grande do Sul por falta de verba", lamentou Berenice Dias.

Abaixo alguns trechos da proposta:

• O estatuto visa a inclusão de todos, o combate à discriminação e a intolerância por orientação sexual (leia entrevista a respeito com o psiquiatra Ronaldo Pamplona), identidade de gênero e criminaliza a homofobia para garantir igualdade de oportunidades e a defesa dos direitos individuais, coletivos e difusos. Reconhece igual dignidade jurídica a heterossexuais, homossexuais, lésbicas, bissexuais, transexuais, travestis, transgêneros, intersexuais, individualmente, em comunhão e nas relações sociais, respeitadas as diferentes formas de conduzirem suas vidas, de acordo com a orientação sexual ou identidade de gênero.

• Ninguém pode ser discriminado e nem ter direitos negados por sua orientação sexual ou identidade de gênero no âmbito público, social, familiar, econômico ou cultural.

• É considerado discriminatório, em decorrência da orientação sexual ou identidade de gênero: proibir o ingresso ou a permanência em estabelecimento público, ou estabelecimento privado aberto ao público; prestar atendimento seletivo ou diferenciado não previsto em lei; preterir, onerar ou impedir hospedagem em hotéis, motéis, pensões ou similares; dificultar ou impedir a locação, compra, arrendamento ou empréstimo de bens móveis ou imóveis; proibir expressões de afetividade em locais públicos, sendo as mesmas manifestações permitidas aos demais cidadãos. 

• Todas as pessoas têm direito à constituição da família e são livres para escolher o modelo de entidade familiar que lhes aprouver, independente de sua orientação sexual ou identidade de gênero.

• A união homoafetiva deve ser respeitada em sua dignidade e merece a especial proteção do Estadocomo entidade familiar e faz jus a todos os direitos assegurados à união heteroafetiva no âmbito do Direito das Famílias e das Sucessões

• É indispensável a capacitação em recursos humanos dos profissionais da área de saúde para acolher transexuais, travestis, transgêneros e intersexuais em suas necessidades e especificidades.

• É assegurado acesso aos procedimentos médicos, cirúrgicos e psicológicos destinados à adequação do sexo morfológico à identidade de gênero.

• É garantida a realização dos procedimentos de hormonoterapia e transgenitalização particular ou pelo Sistema Único de Saúde (SUS).  

Para conferir a íntegra, clique aqui

Para aderir ao abaixo assinado do Estatuto da Diversidade Sexual: http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=EDS

fonte: Rede Brasil Atual

Eleições 2012: No Rio, discurso sobre gays e religião faz Rodrigo Maia perder tempo na TV

A polêmica em torno da causa gay renderá hoje ao prefeito Eduardo Paes, candidato à reeleição pelo PMDB, um direito de resposta no programa de Rodrigo Maia, do DEM. O coordenador na Fiscalização da Propaganda Eleitoral do Rio, juiz Luiz Fernando Pinto, concedeu a Paes um minuto no horário eleitoral gratuito noturno da TV, no programa de campanha do adversário.

No último dia 14, em inserção de TV, o ex-governador e deputado federal Anthony Garotinho (PR), que apoia Rodrigo, disse que o peemedebista vai à passeata gay e depois comparece às igrejas evangélicas para dar "glória a Deus". Garotinho completou que se tratava de fingimento e hipocrisia por parte de Paes. O direito de resposta do prefeito deve ir ao ar hoje à noite.

Em sua sentença, o juiz entendeu que a associação traria prejuízos ao candidato à reeleição porque a intenção da propaganda "é denegrir a imagem do representado frente parte da população atribuindo ao prefeito Eduardo Paes a pecha de hipócrita e fingido em tom jocoso e desrespeitoso".

> Coordenador deixa campanha de Rodrigo Maia após participação homofóbica de Garotinho

> Rodrigo Maia defende Garotinho e diz que é contra o casamento gay

'Desrespeito a evangélicos'
O magistrado explica ainda que "macular estas políticas que estão voltadas para o respeito à diversidade com considerações de ordem religiosa, no caso concreto, com observações jocosas, além de insultar o prefeito, é desrespeitar a comunidade evangélica, que é trazida inadvertidamente para um debate público totalmente avesso aos princípios republicanos".

A defesa de Rodrigo alegou à Justiça que a propaganda não fez imputação ofensiva a Paes, destacando apenas a contradição de seu discurso. Procurada, a assessoria de Rodrigo não retornou as ligações. A assessoria de campanha de Paes não quis comentar.

'Garotinho partiu para baixaria'
As declarações de Garotinho repercutiram de maneira negativa entre os movimentos religiosos na semana passada. Segundo o professor e pesquisador do Iesp/Uerj, Marcus Figueiredo, Paes ganhou o direito de resposta porque a acusação era infame:

- Garotinho partiu para a baixaria, porque Rodrigo Maia e Clarissa Garotinho não estão conseguindo votos nas eleições. As declarações dele só pioraram a situação de ambos. Com relação aos temas (homofobia e religião), os eleitores já têm uma posição a respeito. O que Garotinho disse em nada altera a intenção de voto neste particular.

O TRE também já havia concedido direito de resposta na propaganda de rádio de Maia, favorecendo Paes, por paródia exibida na semana passada sobre o episódio em que secretários do governador Sérgio Cabral aparecem com guardanapos na cabeça, em Paris.

O candidato a prefeito Marcelo Freixo, do PSOL, participou de uma caminhada ontem na Favela Santa Marta, em Botafogo. Freixo criticou a política de remoções e disse que falta planejamento na implantação das Unidade de Polícia Pacificadora (UPPs).

fonte: Yahoo

Filha de Gretchen terá visual masculinizado em "Salve Jorge"

Aos poucos, a Globo vai revelando detalhes sobre a personagem de Thammy Miranda, filha de Gretchen, em "Salve Jorge".

Na próxima trama das 21h, ela vai dar vida a Joyce, mais conhecida como Jô.

A personagem será uma escrivã da polícia, subordinada a Heloísa (Giovanna Antonelli).

Na primeira foto de divulgação da novela, Thammy aparece caracterizada com uma calça preta e uma camisa masculina azul, além de um distintivo da polícia pendurado no peito.

fonte: Folha de S.Paulo

Estados Unidos: Cidade de Berkeley aprova primeiro dia dedicado exclusivamente aos bissexuais

Aos poucos, as letrinhas da "salada" LGBT vão ficando mais independentes. Depois das lésbicas e das trans, que já têm o seu Dia da Visibilidade - pelo menos aqui, no Brasil -, chegou a vez de os bissexuais também terem sua data, separada das demais.

A proposta que institui oficialmente o Dia do Orgulho Bissexual - até onde se sabe, a primeira no mundo - foi aprovada na última terça (18) pelo conselho da cidade de Berkeley, na Califórnia, que, sem discussão, votou unânime a favor da ideia.

O Dia do Orgulho Bissexual e da Visibilidade Bi será comemorado em 23 de setembro. Ativistas bissexuais nos Estados Unidos têm requerido uma data específica desde 1999 e, na prática, o dia 23 já tem sido utilizado para comemorações e eventos em Los Angeles, Boston, Chicago e outras cidades americanas por mais de uma década - mas Berkeley é a primeira a inclui-lo no calendário oficial.

A proposta foi introduzida pelo conselheiro Kriss Worthington, que, na terça à noite, falou a seus colegas que era importante para a cidade apoiar uma ocasião "concebida como uma resposta ao preconceito e marginalização das pessoas bissexuais por alguns tanto da comunidade hétero quanto do restante da comunidade LGBT".

Dedicado a estudar orientação sexual e legislação, o The Williams Institute, da Universidade da Califórnia, em Los Angeles, estima que existam mais de 4 milhões de pessoas que se identificam como bissexuais nos Estados Unidos, mais do que o número de americanos que se identificam como gays, lésbicas ou transgêneros somados.

Segundo reportagem da The Associated Press, ativistas bissexuais reclamam que, embora façam parte da sigla que compõe o arco-íris LGBT, os gays são alguns de seus críticos mais ferrenhos.

fonte: A Capa

Eleições 2012: Foto polêmica entre empresário gay e Celso Russomanno causa polêmica nas redes sociais

por Vitor Angelo

Na manhã desta quinta-feira, 20, uma imagem caiu como uma bomba para a comunidade LGBT. Um dos empresários mais poderosos da noite gay de São Paulo, André Almada, apareceu em uma foto abraçado com o candidato do PRB à prefeitura da cidade, Celso Russomanno.

As fortes ligações do político com as lideranças da Universal, igreja que faz forte oposição aos direitos dos homossexuais, bissexuais e transgêneros transforma o apresentador de TV e deputado federal em antagonista dos gays.

Esta sensação do gesto entre figuras emblemáticas que a princípio estão em campos opostos se abraçando logo causou celeuma. E multiplicaram-se no mar de palavras e sensações que são as redes sociais manifestações de repúdio e de apoio a esta imagem. Para uns, foi um ato democrático, para outros, foi um sinal do jogo de interesses políticos sem nenhuma ideologia ou preocupação com os direitos dos LGBTs.

Uma manifestação de repúdio está sendo marcada no sábado, 22, em frente a um dos clubes de Almada. “Gritemos, demonstremos nossa indignação e repulsa a este ato e inspirados em Harvey Milk vamos à frente da boate ‘The Society’ de André Almada demonstrar nossa ojeriza em relação ao seu apoio ao candidato não desejado pela comunidade LGBT”, diz o manifesto no Facebook.

A assessoria do empresário soltou uma nota esclarecendo o caso: “Sobre a foto que tem circulado pela internet, na qual o empresário André Almada aparece ao lado do candidato a prefeito de São Paulo, Celso Russomanno, explicamos que se trata de um evento realizado na semana passada no clube ‘The Society’. Russomanno, apontado por muitos como opositor da comunidade e dos direitos LGBT, foi justamente esclarecer essa questão e apresentar seus planos e projetos pertinentes a esse público. O que fizemos foi dar direito de resposta e promover um debate saudável. O Grupo The Week, além de promover entretenimento, exerce sua responsabilidade social. Nossas portas estão abertas a todos os demais candidatos.”

Como no fatídico recente clique do aperto de mão entre Lula e Maluf, em que a imagem fala mais alto que qualquer palavra, é inevitável perceber uma certa incoerência (e também inocência?) neste abraço. Celso Russomanno é o candidato que parece esconder o que pensa, porque reitera a todo tempo que só quer discutir a cidade – como se o fato do que ele acredita não tivesse menor valor. Ele é o que se diz católico e que seu partido é de base da mesma religião, quando reportagem da Folha mostra sua profunda relação com a Igreja Universal e seus líderes, muitos deles políticos que lutam intensamente contra leis de direitos aos homossexuais. Isto é, existe algo de dissimulado entre o que ele diz e o que realmente é.

Parece louvável que ele vá ao encontro dos homossexuais, mas dentro desta perspectiva de dissimulação parece ser mais um jogo dele. Sim, como Almada disse, ele foi fazer suas propostas sobre a cena gay – algo que parece estar longe de sua agenda verdadeira . Em troca, um abraço. E a imagem do homem que declarou ser contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo transforma-se com esta foto (que diz mais que mil palavras) em uma prova contrária da homofobia que realmente sustenta sua campanha.

Quem o acusará de homofóbico agora? Ele foi aos gays, abraçou um deles. Ele tem agora mais um álibi em seu arsenal de dissimulações, e a  gente, nem um abraço de verdade.

fonte: Folha de S.Paulo